EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Ata de Registro de Preços nº 0004/2026/510100-02.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0004/2026/510100-02.

PARTES: SECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa  LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA, CNPJ sob o nº 45.793.555/0001-76.

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento contínuo de Linhaça.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTORES DA ATA: 2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 66.759,23 ( Sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).

FUNDAMENTO: n° SEI-350016/004201/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 035/2026.