SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO 001/2026-DGEC.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM e FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS – FGV, inscrita no CNPJ/MF nº 33.641.663/0001-44.
O B J E TO : Contratação de serviço técnico especializado da Fundação
Getulio Vargas – FGV, para ministrar Programa de Capacitação em
Gestão com Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial, in company,
atender as necessidades estratégicas, administrativas e operacionais
da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro – SEPM,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos
deste Contrato.
VALOR : R$ 1.499.904,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove
mil, novecentos e quatro reais).
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado
da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/20026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ‘f’, da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO Nº SEI: 350012/000871/2024.