Contrato n° 003/2026 – Aquisição de Ferraduras e Cravos

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO: Contrato nº 003/2026.

PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.489.025/0001-73.

OBJETO: Aquisição de ferraduras e cravos, para atender às necessidades de ferrageamento dos solípedes pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e ao Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

VALOR TOTAL: R$ 65.685,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA: 20 / 1 0 / 2 0 2 6.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350016/026169/2026 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.

Anexos: Contrato + Doerj + PNCP