SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e JOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.647.449/0001-66.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é aquisição  de porta documentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

VALOR TOTAL: R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350004/000895/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 395/92/2026.

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