SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 108/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA (CNPJ nº 28.470.673/0001-24).
OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço especializado de limpeza e desinfecção de reservatório de água, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 12.590,00 (doze mil quinhentos e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004634/2026 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.