GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA
CONSULTA PÚBLICA
A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI – 350115/001189/2022, e visando à instrução de pesquisa de mercado de processo para a aquisição de ARMÁRIO VITRINE E KART AUXILIAR, com a finalidade de adequar as Unidades de Saúde Bucal da SEPM no tocante à infraestrutura, de forma a aprimorar as condições de trabalho para a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, na opção de licitar por meio de Pregão Eletrônico por se tratar de bens de uso comum na forma que define o art. 1º § único da Lei 10.520/02, pelos Decretos Estaduais n° 31.863/2002, 31.864/2002 e 46.751/2019, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
A listagem dos materiais e suas especificações podem ser acessadas no endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/categoria/pesquisa-de-precos/, podendo ser encaminhados também através de solicitação por e-mail endereçado a [email protected].
O termo de Referência de Material/Serviço 45997910 completo com as especificações dos materiais também pode ser obtido em via impressa, no horário de 09:00 às 18:00 horas, na Diretoria Geral de Odontologia, situada a rua Evaristo da Veiga, nº 78 – 1º Andar – Rio de Janeiro – Centro. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2332-6466/7115.
TR 1189
PROPOSTA COMERCIAL 1189 (1)