GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA

CONSULTA PÚBLICA

 

A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/003568/2024, o objeto do presente certame é a aquisição de MATERIAIS DE OSTEOSSÍNTESE (placas e parafusos de titânio), com a finalidade de prover a UQSB/HCPM com os equipamentos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos pelo Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro aos pacientes beneficiários do FUSPOM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define o artigo 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Estaduais n° 48.843/2023, Art. 3o, tópico II; e n° 48.816/2023, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

A listagem dos materiais e suas especificações podem ser acessadas no endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/categoria/pesquisa-de-precos/, podendo ser encaminhados também através de solicitação por e-mail endereçado a [email protected].

O Termo de Referência de Material/Serviço completo com as especificações dos materiais também pode ser obtido em via impressa, no horário de 09:00 às 18:00 horas, na Diretoria Geral de Odontologia, situada a rua Professor Clementino Fraga, n° 49 – Rio de Janeiro – Cidade Nova. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 97872-5874.

PROPOSTA COMERCIAL 3568

TERMO DE REFERENCIA 3568