SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 039/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ATIVA
LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ:
27.748.454/0001-00).
O B J E TO : Aquisição de bebedouros 50L para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 4.933,77 (quatro mil novecentos e trinta e três
reais e setenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350026/024299/2024, oriundo da Ata de Registro de Preço nº
0153/2024/296100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis. Id: 2642299