SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 052/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: K R
MARCONDES DISTRIBUIDORA (CNPJ 44.728.295/0001-92).
O B J E TO : Aquisição de Camas do Tipo Beliche para atender as necessidades da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 382.392,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350503/001499/2022, Pregão Eletrônico nº 90002/2025, custeada
por meio do Convênio nº 936879/2022, celebrado com o Ministério da
Justiça e Segurança Pública, que se regerá pelas disposições da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais
aplicáveis. Id: 2653877