SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 032/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR
COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:
45.567.668/0001-53).
O B J E TO : Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a
demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de
Voluntários – CFAP da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação
em DOERJ.
VA L O R TO TA L : R$ 96.320,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte
reais).
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350007/005321/2025, Ata de Registro de Preço nº
0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola
Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei
10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de
dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de
1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações
do instrumento convocatório. Id: 2636082