INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0024/2025/510100-01.
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 25, 26, 27, 28 e 29) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.739.464/0001-21.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 922.262,40 (novecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/007187/2024 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 042/2025.