O Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) é a unidade operacional responsável pelos municípios de Niterói e Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A Unidade é subordinada ao Quarto Comando de Policiamento de Área (4º CPA).

A Unidade foi criada pelo Decreto-Lei Estadual nº 5.094, de 27 de novembro de 1962, sendo implantada no antigo Quartel-General da Polícia Militar, atual sede do 4º CPA em Niterói, com a denominação de Quinto Batalhão de Polícia (5º BP), sua área de policiamento se estendia da antiga capital fluminense até o município de Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Tal fato se deveu ao aumento da demanda por segurança, bem como dos demais serviços que eram executados pela PMRJ, como salvamento marítimo, e que faziam ser necessário o reforço na atuação da Corporação naquela região. Até aquele momento, a cidade estava sob responsabilidade do Primeiro Batalhão de Polícia (1º BP), atual Sétimo Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), sediado em São Gonçalo.

Teve, posteriormente, a sua sede transferida para a Rua Desidério de Oliveira e, por fim, a partir do dia 15 de abril de 1966, foi definitivamente instalada na Avenida Jansen de Melo, no Centro de Niterói. Por força do Decreto-Lei Estadual nº 13.835, de 8 de janeiro de 1969, recebeu a denominação de "Batalhão Mascarenhas de Moraes", em homenagem ao comandante da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial, nos campos de batalha da Itália.

Com a fusão do estado da Guanabara com o estado do Rio de Janeiro, através da Resolução SSP nº 071, de 3 de dezembro de 1975, a Unidade foi renumerada como 12º BPM. Posteriormente, em 10 de maio de 1984, foi agregada à sua área de policiamento o município de Maricá, quando da instalação da Primeira Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), atual Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar (25º BPM), em Cabo Frio.

Na década de 2000, a Unidade recebeu em sua estrutura uma creche infantil, para atender aos dependentes tanto dos policiais militares que serviam no 12º BPM, bem como nas demais Unidades sediadas em Niterói.

O batalhão é considerado o "berço da Nação Treme-Terra", em memória e reconhecimento aos bravos guerreiros do Décimo Segundo Corpo de Voluntários da Pátria (12º CVP), que lutaram na Guerra do Paraguai nessa Unidade que era formada por policiais militares fluminenses.