EM CASO DE EMERGÊNCIA LIGUE 190

SEI-350004/001572/2025 – INEXIGIBILIDADE – Solução de Inteligência celular ativa para monitoramento, identificação e localização de telefones celular

 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade a seguir: Objeto: Solução de Inteligência celular ativa para monitoramento, identificação e localização de telefones celular, para atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA – COGNYTE.  CNPJ:  42.224.229/0001-50.  Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº [...]

2025-09-23T17:29:28-03:0023 de setembro, 2025|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0025/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 30 e 31) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.126.936/0001-88. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a [...]

2025-09-22T16:26:16-03:0022 de setembro, 2025|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0024/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 25, 26, 27, 28 e 29) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.739.464/0001-21. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) [...]

2025-09-22T16:11:15-03:0022 de setembro, 2025|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0024/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 25, 26, 27, 28 e 29) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.739.464/0001-21. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) [...]

2025-09-22T15:53:34-03:0022 de setembro, 2025|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0024/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 25, 26, 27, 28 e 29) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.739.464/0001-21. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) [...]

2025-09-22T15:48:23-03:0022 de setembro, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 078/2025 – (SEPM) MENOR PREÇO POR LOTE

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE  AVISOS   PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 078/2025 – (SEPM) MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (CABOS E LÂMINAS) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar). Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 078/25). Data da Licitação: Dia 09/09/2025, às 10:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/014784/2024. Valor Estimado: R$ 68.238,96 (sessenta e oito mil duzentos e [...]

2025-09-22T15:39:43-03:0022 de setembro, 2025|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0023/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.268.019/0001-32. PRAZO: O prazo [...]

2025-09-22T15:37:12-03:0022 de setembro, 2025|

SEI-350014/017526/2025 – AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARCIALMENTE BLINDADAS DO TIPO PICKUPS

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA A Comando de Operações Especiais da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350014/017526/2025, que se destina a AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARCIALMENTE BLINDADAS DO TIPO PICKUPS, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais e suas Subordinadas. Visando a instrução de Pesquisa de Mercado de Processo Licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços, solicita às empresas que forneçam suas propostas e que [...]

2025-09-22T15:35:05-03:0022 de setembro, 2025|

SEI-350006/007998/2025 – FORNECIMENTO DE HELICÓPTERO BIMOTOR BLINDADO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no processo administrativo n° SEI-350006/007998/2025, e visando a instrução de pesquisa de mercado de processo de aquisição de helicóptero bimotor blindado, a ser realizado através da modalidade de Pregão Eletrônico Internacional na forma do art. 17, §2º c/c art. [...]

2025-09-22T15:26:15-03:0022 de setembro, 2025|

POLICIAL REFORMADO CONQUISTA MEDALHAS DE OURO E PRATA NO 2º CAMPEONATO MUNDIAL MILITAR DE PARATLETISMO

O Sargento reformado Jonas Licurgo, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, foi destaque no 2º Campeonato Mundial Militar de Paratletismo do Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), realizado entre os dias 18 e 24 de agosto, em Quito, no Equador. Representando o Brasil, o militar paratleta alcançou resultados expressivos, conquistando a medalha de ouro no lançamento de disco e no lançamento de dardo, além da medalha de prata no arremesso de peso. [...]

2025-09-19T11:52:22-03:0019 de setembro, 2025|

SEI-350006/000508/2025 – AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS DESCARTÁVEIS

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350006/000508/2025 tem como objeto AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) visando a instrução de pesquisa de mercado de processo licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico e efetuada pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), conforme estabelecido pela Lei nº 14.133, de [...]

2025-09-18T18:13:47-03:0018 de setembro, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PREPARO ENDODÔNTICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E SRP nº 090/2025-DGO). Data da Licitação: Dia 20/10/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 657.422,69 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e [...]

2025-09-18T07:59:04-03:0018 de setembro, 2025|

PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA POLÍCIA MILITAR RECEBE INSCRIÇÕES PARA SELECIONAR PROFESSORES E INSTRUTORES

Até o próximo dia 22 de setembro, estarão abertas as inscrições para o Programa Banco de Talentos, destinado a selecionar profissionais para atuar no Curso de Formação de Praças da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Para lecionar em 20 disciplinas, são oferecidas ao todo 2.134 vagas – 1.728 para professores/instrutores; 08 para supervisor externo; 08 para conteudista; 06 para revisores de conteúdo; e 384 para monitores. O resultado do processo seletivo será conhecido [...]

2026-07-03T17:29:22-03:0018 de setembro, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 SEPM – MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 SEPM – MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Processo nº SEI-350006/000308/2025 Objeto:  Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Realização: 29/09/2025, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 35.172.281,78 Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br Download Edital de Licitação

2025-09-16T10:03:15-03:0016 de setembro, 2025|

POLÍCIA MILITAR E FIRJAN FIRMAM PARCERIA PARA CAPACITAR AGENTES DE SEGURANÇA NA ÁREA DE TECNOLOGIA

O emprego de tecnologia na área de segurança pública não depende apenas de investimentos financeiros contínuos para aquisição de equipamentos de última geração. Para operar ferramentas eletrônicas sofisticadas e explorar todas as possibilidades do mundo digital, é preciso investir muito em mão de obra. A Secretaria de Estado de Polícia Militar encontrou esse caminho junto ao setor empresarial. Uma turma de 20 policiais militares acaba de se formar no primeiro Curso de Análise e [...]

2026-07-03T17:30:26-03:0015 de setembro, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025 SEPM – MENOR PREÇO POR ITEM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025 SEPM – MENOR PREÇO POR ITEM. Processo nº: SEI-350006/001516/2025. Objeto: Aquisição de viaturas descaracterizada tipo sedan, para atender as necessidades da SEPM e do Órgão participante Realização: 15/09/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 55.178.330,12 Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br Download Edital de Licitação Pedido de Esclarecimento Resposta Esclarecimento

2025-09-15T10:06:51-03:0015 de setembro, 2025|

POLÍCIA MILITAR E EMPRESAS DE ÔNIBUS FIRMAM PARCERIA PARA COMBATER AÇÕES CRIMINOSAS EM COLETIVOS

Intensificar os pontos de abordagens a ônibus e ampliar o policiamento ostensivo nas principais vias de acesso às praias da capital, já a partir deste final de semana no escopo da Operação Verão. Esta foi uma das decisões definidas na última reunião entre integrantes da área de planejamento da Secretaria de Estado de Polícia Militar e dirigentes das entidades que representam as empresas de ônibus da região metropolitana do estado. O objetivo do protocolo de [...]

2025-09-12T20:22:06-03:0012 de setembro, 2025|

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 DGO-DEA/SEPM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 DGO-DEA/SEPM Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA ELÉTRICA E REDE DE DADOS NA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR (OCPM),  CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 010/2025-DGO-DEA/SEPM). Data da Licitação: Dia  22/10/2025, às 10:00 (dez [...]

2025-09-12T13:03:48-03:0012 de setembro, 2025|

SEI-350008/002866/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/002866/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTPEDIATRIA, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns [...]

2025-09-11T09:46:38-03:0011 de setembro, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2025 DGO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OSTEOSSÍNTESE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 088/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  09/10/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 477.060,37 (quatrocentos e setenta e sete mil e sessenta reais e [...]

2025-09-11T08:37:18-03:0011 de setembro, 2025|

CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DIVULGA RESULTADOS DA 18ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO FORÇA TOTAL

18ª Edição da Operação Força Total mobiliza 139 mil policiais militares e apreende mais de 77 toneladas de drogas em todo o país Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025 — O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM) apresentou o balanço da 18ª edição da Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil, realizada simultaneamente em todo o território nacional nos dias 21 e 22 de agosto de 2025. [...]

2026-07-03T17:30:56-03:008 de setembro, 2025|

TAREFA POR TEMPO CERTO: POLÍCIA MILITAR ABRE NOVAS INSCRIÇÕES PARA CONTRATAR POLICIAIS INATIVOS

A Secretaria de Estado de Polícia Militar recebe inscrições até o próximo dia 11 de setembro para os interessados em ingressar no programa Tarefa por Tempo Certo, destinado a contratar temporariamente policiais militares que estejam afastados por tempo de serviço ou por invalidez. As inscrições poderão ser feitas no site da SEPM http//dp.sepm.rj.gov.br. Os candidatos aprovados e selecionados através do chamamento público passam a trabalhar em áreas administrativas, recebendo um prolabore fixado pela lei [...]

2026-07-03T17:32:31-03:008 de setembro, 2025|

ATÉ O DIA 16 DE SETEMBRO, ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA INGRESSO NAS TRÊS UNIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

Estão abertas até o próximo dia 16 deste mês de setembro as inscrições para estudantes interessados preencher as 133 vagas disponibilizadas para ingresso nas três unidades do Colégio da Polícia Militar – Niterói, Campo Grande e Duque de Caxias. Os candidatos classificados asseguram o ingresso nos três colégios da Corporação a partir do ano letivo de 2026. Das 113 vagas, 45 são oferecidas no I Colégio da Polícia Militar (Niterói), sendo 25 para o 6º [...]

2026-07-03T17:32:39-03:008 de setembro, 2025|

SEI-350005/005222/2025 -Aquisição de Ônibus Rodoviários da Polícia Militar

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350005/005222/2025 tem como objeto a Aquisição de Ônibus Rodoviários da Polícia Militar, para atender as necessidades das unidades que compõem a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) visando a instrução de pesquisa de mercado de processo licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico e efetuada pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS(SRP),conforme estabelecido pela [...]

2025-09-02T10:39:43-03:002 de setembro, 2025|

SEI-350008/001942/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/001942/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de MATERIAIS PARA CIRURGIA PIEZOELÉTRICA, com a finalidade de prover as das UQSBs e UTSBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens [...]

2025-09-02T07:48:54-03:002 de setembro, 2025|

GERAÇÃO UPP CONQUISTA DESTAQUE EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

O último final de semana foi marcado por importantes conquistas das equipes do projeto Geração UPP. Na sexta-feira (29/8), o atleta Gabriel França brilhou em Las Vegas, nos Estados Unidos, ao conquistar duas medalhas de bronze – na categoria e no absoluto – durante o Campeonato de Jiu-Jítsu Con da IBJJF, a principal federação do mundo. Já no sábado e domingo (30 e 31/8), 199 atletas das comunidades Cidade de Deus, Alemão, Adeus, Prazeres, [...]

2025-09-08T16:42:56-03:001 de setembro, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025 SEPM – MENOR PREÇO POR ITEM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025 SEPM – MENOR PREÇO POR ITEM.   Processo nº: SEI-350006/001516/2025. Objeto: Aquisição de viaturas descaracterizada tipo sedan, para atender as necessidades da SEPM e do Órgão participante Realização: 15/09/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 55.178.330,12 Local: www.compras.rj.gov.br   O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br Download Edital de Licitação

2025-09-01T10:28:38-03:001 de setembro, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2025 SEPM – TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2025 SEPM – TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Processo nº: SEI-350006/000360/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação (Cartão Natalino-2025). Realização: 15/09/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 51.764.547,51 Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.   Edital Completo cartão alimentação (Cartão Natalino-2025)

2025-08-29T08:13:21-03:0029 de agosto, 2025|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0021/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.454.600/0001-93. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação [...]

2025-08-28T16:25:49-03:0028 de agosto, 2025|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0020/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.600.760/0001-54. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. GESTORES DA ATA: 3º SGT [...]

2025-08-28T16:20:20-03:0028 de agosto, 2025|

POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO COMPARTILHA EXPERIÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA COM DELEGAÇÃO DA TANZÂNIA

Referência mundial no planejamento e em ações de segurança para grandes eventos, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro compartilhou durante dez dias neste mês de agosto sua expertise com uma delegação de militares e gestores públicos da Tanzânia, país africano que sediará a Copa Africana de Nações em 2027. Composta por policiais e bombeiros militares, como também de gestores de diversas áreas do serviço público, a delegação da [...]

2026-07-03T17:33:42-03:0026 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 085/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  25/09/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 329.063,58 (trezentos e vinte e nove mil sessenta e três reais [...]

2025-08-25T10:37:20-03:0025 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2025-DGO (Menor Preço Unitário por Item)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 085/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  25/09/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 329.063,58 (trezentos e vinte e nove mil sessenta e três reais [...]

2025-08-25T10:21:23-03:0025 de agosto, 2025|

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº085/2025 DGO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 085/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  25/09/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 329.063,58 (trezentos e vinte e nove mil sessenta e três reais [...]

2025-08-25T10:16:15-03:0025 de agosto, 2025|

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.º 005/2025 – FUNESPOM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.º 005/2025 - FUNESPOM (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO) Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para o trabalho de engenharia civil. Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PD 005/25) FUNESPOM. Data da Disputa: 28/08/2025, às 11:00 horas. Processo Administrativo: 350010/000030/infra/2024. Valor Estimado: R$ 23.621,87 (vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos). O Termo de [...]

2025-08-22T09:16:17-03:0022 de agosto, 2025|

DLP – OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. CNPJ: 21.214.056/0001-19. OBJETO: Alteração Qualitativa do objeto. PRAZO: A contar de 18/08/2025. VALOR: R$ 1.188,54 (mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso I, alínea A do art. [...]

2025-08-21T17:54:01-03:0021 de agosto, 2025|

DLP – SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. OBJETO: Alteração Quantitativa e Qualitativa de Acréscimo e Supressão do objeto. CNPJ: 21.214.056/0001-19. PRAZO: a contar de 14/04/2025. VALOR DO TERMO ADITIVO R$ 406.092,95 (quatrocentos e seis mil noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA [...]

2025-08-21T17:46:28-03:0021 de agosto, 2025|

DLP – SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA - CNPJ 21.214.056/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de [...]

2025-08-21T16:32:37-03:0021 de agosto, 2025|

DLP – QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA., CNPJ: 21.214.056/0001-19. OBJETO: Concessão de Repactuação. PRAZO: A contar de 01/11/2024. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 872.192,73 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. FUNDAMENTO [...]

2025-08-21T16:34:09-03:0021 de agosto, 2025|

DLP – QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA., CNPJ: 21.214.056/0001-19. OBJETO: Alteração quantitativa do objeto. VALOR: R$ 244.640,40 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. FUNDAMENTO: Artigo 58, Inciso I c/c Artigo 65, Inciso I e seu §1º, [...]

2025-08-21T16:34:45-03:0021 de agosto, 2025|

DLP – TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos compreendidos no Lote [...]

2025-08-21T16:35:29-03:0021 de agosto, 2025|

DLP – SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 800.588,64 (oitocentos mil e quinhentos e [...]

2025-08-21T16:36:13-03:0021 de agosto, 2025|

DLP – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19). OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2023, relativo a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de Ranchos. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ [...]

2025-08-21T15:36:24-03:0021 de agosto, 2025|

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PED N.º 004/2025 – FUNESPOM

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.º 004/2025 - FUNESPOM (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e eventuais de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de dietas enterais, formulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de SWAB de manipuladores e de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios do serviço de nutrição enteral [...]

2025-08-20T11:13:06-03:0020 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N° PE 90040/2025 SEPM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N° PE 90040/2025 SEPM    TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Processo n°: SEI-350014/003600/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos táticos Realização: 29/08/2025, às 10h00min Valor Total Estimado: R$ 622.269,84 Local: https://www.gov.br/ O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/. Edital completo

2025-08-18T08:46:49-03:0018 de agosto, 2025|

DUAS FORÇAS, UMA LUTA! BOMBEIROS e POLICIAIS MILITARES SE UNEM EM CORRIDA E CAMINHADA PELA VIDA NA LAGOA

Neste sábado (16/08), a Lagoa Rodrigo de Freitas foi palco de um evento que vai muito além do esporte. Bombeiros e policiais militares se reuniram para a 2ª edição da Corrida e Caminhada Duas Forças, Uma Luta, iniciativa promovida pelos serviços de Oncologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). A concentração começou às 7h, no Parque dos [...]

2026-07-03T17:34:03-03:0016 de agosto, 2025|

POLÍCIA MILITAR RECEBE NOVAS VIATURAS SEMIBLINDADAS PARA REFORÇAR PATRULHAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu, nesta sexta-feira (15/08), no Quartel General da Corporação, 16 novas viaturas operacionais semiblindadas, adquiridas por meio de verba de emenda parlamentar individual do senador Flávio Bolsonaro, que compareceu à cerimônia de entrega ao lado do governador Cláudio Castro e do secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira. Com o investimento de R$ 3,2 milhões, os veículos serão distribuídos a cinco unidades operacionais [...]

2026-07-03T17:34:16-03:0015 de agosto, 2025|

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É TEMA DE DEBATE NO RIO INNOVATION WEEK

As ações empreendidas para acolher as mulheres em situação de violência nortearam o debate realizado na manhã desta quinta-feira (14/08) no palco Future do Rio Innovation Week, o maior evento de inovação da América Latina que vem sendo realizado no Píer Mauá, para discutir, entre outros temas, políticas públicas eficientes e inclusivas. Do debate sobre como enfrentar a violência contra as mulheres, um dos maiores desafios da segurança pública do país, participaram a major Bianca [...]

2025-08-14T18:03:18-03:0014 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 SEPM Errata

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 SEPM PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2025 SEPM – MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº SEI-350006/004388/2025 Objeto Registro de Preços para aquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+. Realização: 27/08/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 79.084.470,06 Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/. * Republicado por incorreção no D.O. 13/08/2025. Edital-Completo-Colete [...]

2025-08-14T09:33:04-03:0014 de agosto, 2025|

SEI-350008/005455/2024

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, abre consulta pública com fundamento no processo administrativo SEI-350008/005455/2024, cujo objeto do presente certame é a aquisição de PLACAS DE FÓSFORO, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define o artigo 29 da Lei [...]

2025-08-13T14:29:15-03:0013 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 SEPM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 SEPM   TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM Processo nº: SEI-350006/004388/2025 Objeto: Aquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+ para atender as necessidades da SEPM. Realização: 27/08/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 79.084.470,06. Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br Download Edital de Licitação

2025-08-13T10:59:14-03:0013 de agosto, 2025|

ESTANDE DA POLÍCIA MILITAR NO RIO INNOVATION WEEK EXPÕE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA A ÁREA DE SEGURANÇA

Maior evento de inovação da América Latina, o Rio Innovation Week foi aberto na terça-feira (12/08), no Píer Mauá, Zona Portuário do Rio de Janeiro. Apoiador do evento, o Governo do Estado reúne iniciativas de diferentes órgãos estaduais, destacando o compromisso com políticas públicas eficientes, inclusivas e sustentáveis. Com 430 expositores e mais de três mil palestrantes, o evento ficará aberto ao público até sexta-feira, dia 15/08. O estande da Secretaria de Estado de [...]

2026-07-03T17:34:47-03:0013 de agosto, 2025|

CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DIVULGA RESULTADOS DA 17ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO FORÇA TOTAL

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025 — O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM) divulgou o balanço da 17ª edição da Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil, realizada simultaneamente em todo o território nacional nos dias 17 e 18 de julho de 2025. A mobilização reuniu 128.147 policiais militares e 45.528 viaturas em ações voltadas à prevenção e combate à criminalidade. Em 48 horas de atuação [...]

2025-08-12T15:50:11-03:0012 de agosto, 2025|

Contrato nº 078/2025 – Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada com qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto tanto por saúde física quanto saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – SEPM

  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 078/2025. PARTES : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo CEL PM RG 55.570 GUSTAVO PINHEIRO MARQUES, portador da Identidade Funcional nº 2427588-3, por delegação de competência [...]

2026-08-10T15:44:53-03:0012 de agosto, 2025|

SEI-350009/004070/2025 – Serviços funerários completos para sepultamento de policiais militares

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350009/004070/2025 tem como objeto a contratação de serviços funerários completos para sepultamento de policiais militares, para atender as necessidades das unidades que compõem a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) visando a instrução de pesquisa de mercado de processo licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico e efetuada pelo SISTEMA DE REGISTRO [...]

2025-08-11T15:43:18-03:0011 de agosto, 2025|

SEI-350006/004859/2024 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, por assinatura, de acesso a aplicativo de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços)

 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, por assinatura, de acesso a aplicativo de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. [...]

2025-08-11T15:39:59-03:0011 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 061/25 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PRODUTOS SANEANTES, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE   AVISOS   PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 061/25 – (SEPM) MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PRODUTOS SANEANTES, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS [...]

2025-08-07T17:20:39-03:007 de agosto, 2025|

ERRATA Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 049/2025 – aquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas antiescaras.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE  AVISOS   A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 049/2025, processo nº SEI-350010/019645/2024, tendo como objeto a aquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas antiescaras, o pregão anteriormente marcado para o dia 13/06/2025, às [...]

2025-08-07T15:59:02-03:007 de agosto, 2025|

SEI-350001/010145/2025 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE – Prestação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual Curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Gestão em Finanças Públicas e Auditoria

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM – AVISO DE INEXIGIBILIDADE - O Ordenador de Despesas faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade a seguir. Objeto: prestação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual (curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Gestão em Finanças Públicas e Auditoria), para atender às necessidades da Secretaria de Estado [...]

2025-08-07T11:28:44-03:007 de agosto, 2025|

EM SEIS ANOS, PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR JÁ ATENDEU MAIS DE 100 MIL MULHERES

Programa preventivo voltado para combater a violência contra a mulher, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro completa seis anos de existência com marcas expressivas: 105.969 mulheres foram atendidas em todo o território do estado, das quais 88.800 foram inseridas no programa preventivo com acompanhamento permanente. Lançado no dia 05 de agosto de 2019, o programa da SEPM é operado hoje por [...]

2026-07-03T17:34:59-03:006 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 082/2025 – Aquisição de Materiais Acessórios para Laboratório.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE   AVISOS   PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 082/2025 – (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Materiais Acessórios para Laboratório para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar). Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 082/25). Data da Licitação: Dia 11/09/2025, às 10:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/025133/2024. Valor Estimado: R$ 198.162,77 [...]

2025-08-06T09:37:03-03:006 de agosto, 2025|

ERRATA Nº 01 DO PE 078 – Aquisição de laringoscópios (cabos e lâminas)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE  AVISOS   A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 078/2025, processo nº SEI-350010/014784/2024, tendo como objeto a aquisição de laringoscópios (cabos e lâminas). A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br.      

2025-08-06T09:30:26-03:006 de agosto, 2025|

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO POLICIAL MILITAR JÁ CAPACITOU MAIS DE MIL INTEGRANTES DA TROPA

Criado para ampliar o desenvolvimento contínuo da tropa, em relação a competências táticas e operacionais, o Programa de Aperfeiçoamento Policial Militar (PAPM) da Secretaria de Estado de Polícia Militar já atingiu a marca de mais de mil policiais militares capacitados. - O nosso novo programa adota metodologias ativas, englobando atividades práticas e teóricas, com experiências bem próximas da realidade encontrada no cotidiano das ações do policial militar – explica o coronel Gustavo Pinheiro Marques, diretor-geral [...]

2025-08-06T11:31:57-03:005 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2025 DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 084/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  16/09/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 149.806,61 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e seis [...]

2025-08-04T15:36:37-03:004 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARCOS, FIOS E ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 083/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  17/09/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 48.557,64 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e [...]

2025-08-04T15:25:27-03:004 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARCOS, FIOS E ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 083/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  17/09/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 48.557,64 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e [...]

2025-08-04T15:17:21-03:004 de agosto, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARCOS, FIOS E ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 083/2025-DGO). Data da Licitação: Dia  17/09/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 48.557,64 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e [...]

2025-08-04T15:15:28-03:004 de agosto, 2025|

SEI-350008/002300/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, abre consulta pública com fundamento no processo administrativo SEI-350008/002300/2025, cujo objeto do presente certame é a aquisição de DENTES ARTIFICIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar [...]

2025-07-30T09:42:55-03:0030 de julho, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº PEI 90040/2025 SEPM – TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº PEI 90040/2025 SEPM – TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Processo nº: SEI-350014/003600/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos táticos Realização: 12/08/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 622.269,84 Local: https://www.gov.br/ O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br Edital Completo

2025-07-29T10:15:31-03:0029 de julho, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 078/2025 – AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (CABOS E LÂMINAS).

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE   AVISOS   PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 078/2025 – (SEPM) MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (CABOS E LÂMINAS) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar). Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 078/25). Data da Licitação: Dia 09/09/2025, às 10:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/014784/2024. Valor Estimado: R$ 68.238,96 (sessenta e [...]

2025-07-29T10:14:29-03:0029 de julho, 2025|

AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a promover o debate e a coleta de contribuições junto a órgãos, entidades públicas, organizações civis e empresas especializadas na venda de helicópteros blindados que poderão contribuir para o planejamento do Estudo Técnico Preliminar sobre futura licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por meio da Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), em atendimento às disposições legais e considerando o processo administrativo SEI-350064/001888/2023, faz saber ao público em geral, por meio deste AVISO, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei nº. 14.133/21 e o inc. VII do art. 8 do Decreto nº. 48.816/2023, a realização de [...]

2025-07-29T10:13:36-03:0029 de julho, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 077/2025 – Aqusição de Medicamentos Anti-Infecciosos Gerais para Uso Sistêmico 2.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE   AVISOS   PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 077/2025 – (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Aqusição de Medicamentos Anti-Infecciosos Gerais para Uso Sistêmico 2 para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar). Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 077/25). Data da Licitação: Dia 01/09/2025, às 10:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/028621/2024. Valor [...]

2025-07-29T10:07:08-03:0029 de julho, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 070/2025 – Aquisição de Material Médico Hospitalar – Sondas.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE   AVISOS   PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 070/2025 – (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar). Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 070/25). Data da Licitação: Dia 21/08/2025, às 10:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/003724/2024. Valor Estimado: R$ [...]

2025-07-29T09:56:33-03:0029 de julho, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2025– Menor Preço Unitário por Item

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 080/2025 SEPM – Menor Preço Unitário por Item Processo: SEI-350006/008005/2024 Objeto:  Aquisição de nutrição complementar, denominado de “kit lanche”, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. Realização: 13/08/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 5.886.909,13 (Cinco Milhões, Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Nove Reais e Treze Centavos). Local: www.compras.rj.gov.br Edital Completo

2025-07-29T09:22:41-03:0029 de julho, 2025|

Contrato nº 250/2022- Prestação de serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 250/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.090.575/0001-03. O B J E TO : Prestação de serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) [...]

2025-07-28T10:32:35-03:0028 de julho, 2025|

Contrato nº 068/2022- Contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 068/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001- 07. O B J E TO : Contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, [...]

2025-07-28T10:20:51-03:0028 de julho, 2025|

Contrato Nº 030/2022- Prestação de Serviços de Locação de 20 Vans, para atender as necessidades da SEPM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 030/2022. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.280/0001-37. O B J E TO : Prestação de Serviços de Locação de 20 Vans, para atender as necessidades da SEPM, por 36 meses. [...]

2025-07-28T09:50:00-03:0028 de julho, 2025|

POLÍCIA MILITAR PROMOVE CURSO COM FOCO EM ATUAÇÃO QUALIFICADA E DIREITOS HUMANOS

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro realizou, na terça-feira (15/07), o Programa de Aprimoramento Policial Militar (PAPM), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap. A iniciativa teve como objetivo capacitar o efetivo da Corporação por meio de instruções teóricas e práticas que simulam o cotidiano das operações de segurança pública, com foco em uma atuação técnica, legal e pautada no respeito aos Direitos Humanos. Durante a aula, os [...]

2026-07-03T17:35:24-03:0025 de julho, 2025|

Contrato nº 053/2021 – Locação de 01 (um) veículo blindado

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVA locação de veículos EIRELI. OBJETO: Locação de 01 (um) veículo blindado. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 02/08/202, desde que posterior à data de publicação do extrato. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO: art. [...]

2025-07-25T11:21:52-03:0025 de julho, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 061/2025 – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar com a Disponibilização de Mão-De-Obra Exclusiva e Qualificada, Visando À Obtenção de Adequada Condição de Salubridade e Higiene em Áreas Administrativas e Médico-Hospitalares, Incluindo Áreas Internas, Externas com Fornecimento de Uniformes, Produtos Saneantes, Insumos, Materiais e Equipamentos.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISOS   PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 061/2025 – (SEPM) MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar com a Disponibilização de Mão-De-Obra Exclusiva e Qualificada, Visando À Obtenção de Adequada Condição de Salubridade e Higiene em Áreas Administrativas e Médico-Hospitalares, Incluindo Áreas Internas, Externas com Fornecimento de Uniformes, Produtos Saneantes, Insumos, Materiais e Equipamentos [...]

2025-07-25T11:15:14-03:0025 de julho, 2025|

Contrato nº 108/2021 – Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação – cartão natalino

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 108/2021. OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2021. VALOR TOTAL:R$ 155.676,90 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). [...]

2025-07-25T11:08:40-03:0025 de julho, 2025|

Contrato nº 105/2021 – Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação – cartão natalino.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 105/2021 OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 21.283.186,25 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e seis [...]

2025-07-25T10:58:56-03:0025 de julho, 2025|

Contrato 066/2021 – Serviços à realização do curso mestrado profissional em Administração Pública

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 066/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Fundação Getulio Vargas - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44. OBJETO: é a prestação de serviços à realização do curso mestrado profissional em Administração Pública, onde participarão 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Militar. VALOR: R$ 210.981,00 (duzentos e dez mil e novecento e oitenta e um reais). DATA [...]

2025-07-25T10:36:47-03:0025 de julho, 2025|

Contrato nº 002/2021 – Contratação de banca examinadora para realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. OBJETO: Contratação de banca examinadora para realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase), na [...]

2025-07-25T10:23:30-03:0025 de julho, 2025|

Contrato nº 078/2022 – Manutenção Corretiva na Subestação Blindada

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 078/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.576.763/0001-34. OBJETO: Manutenção Corretiva na Subestação Blindada o qual será realizado através de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP/SEPM. VALOR: R$ 115.891,05 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e um [...]

2025-07-25T10:02:13-03:0025 de julho, 2025|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025 SEPM – Menor preço por Item

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR  AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 075/2025 SEPM – Menor Preço por Item Processo: SEI-350006/004388/2025 Objeto:  Aquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+. Realização: 08/08/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 79.084.470,06 (setenta e nove milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos). Local: www.compras.rj.gov.br Edital Completo

2025-07-25T08:21:34-03:0025 de julho, 2025|

Ata de Registro de Preços n° 0019/2025/510100-01.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0019/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de capacete para motociclista. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa M.TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. GESTORES DA ATA: 3º SGT [...]

2025-07-24T17:44:43-03:0024 de julho, 2025|

Ata de Registro de Preços n° 0018/2025/510100-01

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0018/2025/510100-01. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de motocicletas destinadas ao policiamento ostensivo. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PERNAMBUCO MOTOS  LTDA. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. GESTORES DA ATA: [...]

2025-07-24T17:36:52-03:0024 de julho, 2025|

Nota de Empenho nº 2023NE04684 – Contratação direta do Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas, por meio de inexigibilidade de licitação,para aprimoramento dos oficiais superiores da DGAL

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Nota de Empenho nº 2023NE04684. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMPLEXO DE ENSINO R SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.403.264/0001- 06. O B J E TO : Contratação direta do Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratações [...]

2025-07-24T16:19:09-03:0024 de julho, 2025|

Contrato Nº 007/2023 – Prestação de serviço de empresa especializada em manutenção e suporte técnico avançado de TI 24hx7d, para a Plataforma de Telefonia e Call Center AVAYA da Central de Teleatendimento de Emergência do CICC da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 007/2023. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a LG IT TECNOLOGIA E COMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 59.309.302/0001-99. O B J E TO : Prestação de serviço de empresa especializada em manutenção e suporte técnico avançado de TI 24hx7d, para a Plataforma de [...]

2025-07-24T15:39:29-03:0024 de julho, 2025|

Contrato Nº 050/2023 – Prestação de serviço de manutenção corretiva (conserto) do sistema ar condicionado dos veículos blindados modelo paramount maverick mk1

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE C O N T R ATO I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 050/2023 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.217.145/0001-38. O B J E TO : Prestação de serviço de manutenção corretiva (conserto) do sistema ar condicionado dos veículos blindados modelo paramount [...]

2025-07-24T14:55:56-03:0024 de julho, 2025|

Contrato nº 015/2023 – Contratação de Serviços Educacionais de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 015/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO DON CABRAL - FDC, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. O B J E TO : Contratação de Serviços Educacionais de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. VA L O R : R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta [...]

2025-07-24T14:48:57-03:0024 de julho, 2025|

Contrato nº 011/2023 – Prestação de serviço visando à realização de exame intelectual do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSD/2023)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INTRUMENTO C O N T R AT UAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 011/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001-07. O B J E TO : Prestação de serviço visando à realização de exame intelectual do [...]

2025-07-24T14:40:26-03:0024 de julho, 2025|

Contrato nº 175/2023 – Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 175/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71. O B J E TO : Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática [...]

2025-07-24T14:27:13-03:0024 de julho, 2025|

Contrato nº 176/2023 – Contratação de serviços relativos à Curso de Pós-graduação lato sensu para discentes do Curso Superior de Polícia

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL   I N S T R U M E N TO : Contrato nº 176/2023. PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, CEL PM RG 55.579 MARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, ID [...]

2025-07-24T11:32:14-03:0024 de julho, 2025|

Contrato 039/2023- Locação do imóvel sito à Rua Bela, nº 780/762, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL  I N S T R U M E N TO : Contrato 039/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, com sede na Rua Bela, nº 780, sala 408, São Cristóvão, Rio de Janeiro,  inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.386/0001-80. O B J E TO :  Locação do imóvel sito à Rua Bela, nº [...]

2025-07-24T10:20:18-03:0024 de julho, 2025|

SEI-350008/002799/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, abre consulta pública com fundamento no processo administrativo SEI-350008/002799/2025, cujo objeto do presente certame é a aquisição de SUPRIMENTOS DE MOLDAGEM ODONTOLÓGICA, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na [...]

2025-07-23T17:45:08-03:0023 de julho, 2025|

Contrato 251/2024 – Aquisição de Cereais Beneficiados, Produtos Correlatos , Açúcar e Doces

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 251/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.- CNPJ 32.690.668/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ 6.203.883,35 (seis milhões duzentos e três mil oitocentos e [...]

2025-12-16T08:34:49-03:0023 de julho, 2025|

Contrato 250/2024 – Aquisição de Itens Exclusivos dos Hospitais

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 250/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 652.365,72 (seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais [...]

2025-07-23T15:34:23-03:0023 de julho, 2025|

Contrato 249/2024 – Aquisição de Bebidas Não Alcóolicas

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 249/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 539.970,61 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e sessenta [...]

2026-02-26T15:08:19-03:0023 de julho, 2025|
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