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Contratação por Nota de Empenho nº 2026NE00881 – Contratação de instituição de ensino para ministrar curso de especialização, de natureza predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Comando de Polícia Ambiental

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2026NE00881. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Universidade Federal Fluminense (UFF) CNPJ nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: Contratação de instituição de ensino para ministrar curso de especialização, de natureza predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Comando de Polícia Ambiental (CPAm) – SEPM. VALOR TOTAL: 50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI [...]

Érica Oliveira Prado2026-05-20T10:01:48-03:0020 de maio, 2026|

SEI-350008/008386/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/008386/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE RADIOLOGIA, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-05-20T09:00:31-03:0020 de maio, 2026|

SEI-350008/008385/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/008385/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de FOTOPOLIMERIZADORES, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define o [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-05-19T08:53:27-03:0019 de maio, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 /2026 SEPM – Menor Preço Por Lote.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 /2026 SEPM – Menor Preço Por Lote. Processo nº:SEI-350012/001875/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de divulgação, para atender as necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos – AAEs da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM Realização: 29/05/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 1.581.768,55 (Um milhão e quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e sessenta e oito [...]

Maiara Pittzer Bernardo2026-05-15T15:20:41-03:0015 de maio, 2026|

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 005/26 – Aquisição de material permanente para o serviço de proctologia do HCPM e HPMNIT da SEPM.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 005/26 - (FUNESPOM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Objeto: Aquisição de material permanente para o serviço de proctologia do HCPM e HPMNIT da SEPM. Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PD 005/26) - FUNESPOM Data do Processo Eletrônico de Dispensa - PED: Dia 26/05/2026, às 14:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/010704/2025. Valor Estimado: R$ 60.000,64 (sessenta mil reais e sessenta e quatro centavos).

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-05-15T10:19:07-03:0015 de maio, 2026|

Nota de Empenho 2026NE01071 – VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS – CNPJ: 35.006.828/0001-31.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE01071. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ: 35.006.828/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA. VALOR TOTAL: R$ 4.497,90 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2026. GESTOR DO CONTRATO: 3º SGT RG [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-05-15T10:01:58-03:0015 de maio, 2026|

POLÍCIA MILITAR DO RIO CELEBRA 217 ANOS COM EVENTOS PARA VALORIZAR A GLORIOSA HISTÓRIA DA CORPORAÇÃO

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro celebra nesta quarta-feira (13/05) os 217 anos de sua fundação. Criada em 13 de maio de 1809 por Dom João VI, com a denominação de Divisão Militar da Guarda Real da Polícia Da Corte, a Corporação surgiu um ano após a chegada da Família Real Portuguesa ao Rio de Janeiro, então capital do Brasil colônia. Para marcar a data, uma série de eventos cívicos, religiosos e [...]

LOURIVALDINO DE LIMA SANTOS JUNIOR2026-05-13T17:54:34-03:0013 de maio, 2026|

Resposta a pedido de esclarecimento – Pregão Eletrônico nº 015/2026 – SEI-350010/040264/2024.

Em atenção ao pedido de esclarecimento encaminhado por esse Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de refrigeração, abrangendo manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado tipo janela, split, VRF/multi-split, exaustores e sistemas de renovação de ar instalados nas Unidades de Saúde da Corporação, esta Ordenadora de Despesas manifesta-se nos seguintes termos: I – DA CONVENÇÃO COLETIVA APLICÁVEL À [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-05-12T11:06:57-03:0012 de maio, 2026|

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 DGO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E. SRP nº 025/2026-DGO). Data da Licitação: Dia 08/06/2026, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 108.719,41 (cento e oito mil setecentos e [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-05-07T09:19:35-03:007 de maio, 2026|

CONCURSO CFSD 2014

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informa que serão adotadas as providências necessárias relacionadas ao chamamento dos candidatos remanescentes do Curso de Formação de Soldados (CFSD 2014), referente às questões da disciplina de História, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (ALERJ) e o Ministério Público (MPERJ). A Corporação ressalta que as medidas estão sendo conduzidas com base nos princípios [...]

VICTOR SALLY2026-05-05T23:07:38-03:005 de maio, 2026|

MEGASHOW DA SHAKIRA: AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NA PREVENÇÃO GARANTEM O SUCESSO PLANEJADO

A já consagrada expertise da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro para garantir a segurança em megashows foi novamente comprovada com o planejamento elaborado para a apresentação da pop star Shakira, que, na noite de sábado (30/04), reuniu um público estimado de dois milhões de pessoas em Copacabana. Apoiados por um grande aparato tecnológico, mais de 3,7 mil policiais militares foram mobilizados para atuar, com foco na prevenção, em toda a [...]

VICTOR SALLY2026-05-05T11:36:23-03:005 de maio, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 SEPM – TIPO Menor Preço por Lote.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 SEPM – TIPO Menor Preço por Lote. Processo nº: SEI-350006/000459/2025 Objeto: Fornecimento contínuo de pães congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato (forno, armários de estufa e bandejas), para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar–SEPM Realização: 18/05/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 2.596.278,07 (Dois milhões quinhentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e oito reais e [...]

Maiara Pittzer Bernardo2026-05-05T10:45:19-03:005 de maio, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL – AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FUZIS DE PRECISÃO DE CALIBRE .338 Lapua Magnum – Calibre (8,6X70mm OU 8,58X70mm) – AÇÃO FERROLHADA – BOLT

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA O Batalhão de Operações Especiais da SEPM com fundamento no processo administrativo SEI-350014/028499/2025, que se destina a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FUZIS DE PRECISÃO DE CALIBRE .338 Lapua Magnum - Calibre (8,6X70mm OU 8,58X70mm) - AÇÃO FERROLHADA - BOLT, para atender as necessidades da Companhia de Intervenção Tática (CIT/BOPE). Visando a instrução de Pesquisa de Mercado, a ser realizada pelo procedimento de LICITAÇÃO [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-04-30T14:06:42-03:0030 de abril, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 DGO (Menor Preço Unitário por Item)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E. SRP nº 025/2026-DGO). Data da Licitação: Dia 04/06/2026, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 108.719,41 (cento e oito mil setecentos e [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-04-30T08:54:05-03:0030 de abril, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020 /2026 SEPM – Menor Preço Por Item.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020 /2026 SEPM – Menor Preço Por Item. Processo nº: SEI-350009/004070/2025 Objeto: Registro de Preços para prestação contínua de serviços funerários completos e contínuos para sepultamento de policiais militares mortos em decorrência de ato ou acidente de serviço, bem como para a destinação de restos mortais e sepultamentos de peças anatômicas e demais resíduos de saúde, provenientes de intervenções médicas realizadas nas unidades de [...]

107.5752026-04-29T10:35:11-03:0029 de abril, 2026|

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 004/26 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 004/26 - (FUNESPOM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO. Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PD 004/26) - FUNESPOM Data do Processo Eletrônico de Dispensa - PED: Dia 12/05/2026, às 14:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/030694/2024. Valor Estimado: R$ 8.941,71 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos).

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-04-29T10:10:34-03:0029 de abril, 2026|

SEI-350016/004201/2025 – Fornecimento contínuo de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Linhaça.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA CONSULTA PÚBLICA O Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) com fundamento no processo administrativo SEI-350016/004201/2025 e visando a instrução de pesquisa de preços de processo de aquisição, a ser processado por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 da Lei nº 14.133 de [...]

107.5752026-04-27T16:26:11-03:0027 de abril, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 /2026 SEPM Objeto: Registro de Preços para aquisição de Capas de chuva descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar – SEPM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 /2026 SEPM – Menor Preço Por Lote. Processo nº:SEI-350006/000508/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Capas de chuva descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar – SEPM Realização: 13/05/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 328.419,54 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se [...]

107.5752026-04-27T15:10:00-03:0027 de abril, 2026|

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO MEMÓRIAS DDR4 DE 16GB E SSDS NVME DE 256GB PARA A MODERNIZAÇÃO DE COMPUTADORES.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR torna público que fará realizar a seguinte licitação: LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026 - R1 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO MEMÓRIAS DDR4 DE 16GB E SSDS NVME DE 256GB PARA A MODERNIZAÇÃO DE COMPUTADORES. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/05/2026 às 10h [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-04-27T09:44:35-03:0027 de abril, 2026|

SEI-350016/010412/2026 – Aquisição emergencial de FENO DE TIFTON e FENO DE ALFAFA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA CONSULTA PÚBLICA O Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) com fundamento no processo administrativo SEI-350016/010412/2026 e visando a instrução de pesquisa de preços de processo de aquisição, a ser processado por meio de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso VIII e §3º, da Lei nº 14.133/2021, bem como no [...]

107.5752026-04-22T14:34:37-03:0022 de abril, 2026|

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA CONSULTA PÚBLICA O Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no processo administrativo n° SEI-350016/010412/2026 e visando a instrução de pesquisa de preços de processo de aquisição, a ser processado por meio de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, de acordo com art.75, inciso VIII e [...]

107.5752026-04-20T18:08:11-03:0020 de abril, 2026|

SEI-350004/000895/2026 – Aquisição de cédulas de papel moeda e porta documentos destinados à confecção do Certificado de Registro de Arma de Fogo – CRAF.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA CONSULTA PÚBLICA A Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no processo administrativo n° SEI-350004/000895/2026 e visando a instrução de pesquisa de preços de processo de aquisição, a ser processado por meio de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de acordo com o Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 [...]

107.5752026-04-20T17:28:33-03:0020 de abril, 2026|

Contrato nº 058/2026 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional – UP/PMERJ

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 058/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 28.051.196/0001-62) OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional - UP/SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 12 (meses), contado da [...]

Érica Oliveira Prado2026-04-20T17:11:14-03:0020 de abril, 2026|

SEI-350006/004625/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NÍVEL DEPOT “D”

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA O Grupamento Aeromovel da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350006/004625/2025, que se destina a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NÍVEL DEPOT "D" com fornecimento de peças de aeronave de asa rotativa tipo helicóptero, para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM. Visando a instrução de Pesquisa de Mercado, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à luz do art. 74, inciso I, da [...]

Felipe Tomaz2026-04-16T13:44:17-03:0016 de abril, 2026|

SEI-350006/007588/2025 – Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no processo administrativo n° SEI-350006/007588/2025 e visando a instrução de pesquisa de preços de processo de contratação, a ser processado por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 [...]

107.5752026-04-13T15:02:50-03:0013 de abril, 2026|

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EMPREGA MAIS DE MIL POLICIAIS PARA OS JOGOS DE FUTEBOL DESTE FIM DE SEMANA

O planejamento prevê o emprego de unidades subordinadas ao Comando de Operações Especiais e ao Comando de Policiamento Especializado. A Secretaria de Estado de Polícia Militar preparou um amplo esquema de policiamento visando à 11ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2026, que contará com três das quatro equipes do Rio de Janeiro atuando na capital fluminense durante a tarde do próximo domingo (12/04). Ao todo, mais de mil policiais militares foram mobilizados para atuar no [...]

VICTOR SALLY2026-04-12T17:08:12-03:0012 de abril, 2026|

CONTRATO 052/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LDTA (CNPJ nº. 03.318.817/0001-09). OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves), para atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 5.789.657,30 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e [...]

Ângela Augusto Figueiredo2026-04-10T10:00:44-03:0010 de abril, 2026|

OSTENSIVIDADE E VALORIZAÇÃO DA TROPA

Cel PM Sylvio Guerra Para um oficial da Polícia Militar, não há condecoração maior do que ser designado para assumir o cargo de Comandante-Geral desta bicentenária e gloriosa Corporação. Assumo essa missão consciente da importância do cargo. Comandar uma Corporação responsável pela segurança de mais de 16 milhões de habitantes não é uma tarefa trivial. Contudo, para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, composta por uma legião de heróis - homens e mulheres, praças [...]

VICTOR SALLY2026-04-09T10:28:43-03:009 de abril, 2026|

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 003/26 – Aquisição de medicamentos veterinários.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 003/26 - (FUNESPOM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários. Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PD 003/26) - FUNESPOM Data do Processo Eletrônico de Dispensa - PED: Dia 28/04/2026, às 14:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/013401/2025. Valor Estimado: R$ 35.883,10 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e tres reais e dez centavos).

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-04-09T10:09:02-03:009 de abril, 2026|

SEI-350008/009337/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/009337/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-04-08T13:21:57-03:008 de abril, 2026|

POLÍCIA MILITAR APREENDE 48 TONELADAS DE DROGAS NO COMPLEXO DA MARÉ

Maior apreensão realizada no país, o carregamento foi localizado por equipes do Batalhão de Ações com Cães, impondo prejuízo de R$ 50 milhões ao tráfico Durante uma operação iniciada na manhã de ontem e concluída na madrugada desta quarta-feira (08/04), a Polícia Militar do Rio de Janeiro realizou a maior apreensão de drogas do país no Complexo da Maré, Zona Norte da capital. Cerca de 48 toneladas de maconha foram localizadas com auxílio de [...]

VICTOR SALLY2026-04-08T15:46:05-03:008 de abril, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 – Aquisição de equipamentos para controle e gestão das reservas únicas de materiais bélicos (RUMB)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR torna público que fará realizar a seguinte licitação: LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos para controle e gestão das reservas únicas de materiais bélicos (RUMB), conforme Extrato de Plano de Trabalho do Convênio 920456/2021. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 30/04/2026 às 10h (horário de Brasília). [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-04-07T14:18:53-03:007 de abril, 2026|

COMUNICADO

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro informa que são inteiramente falsas as informações sobre a abertura de um novo concurso público para ingresso de soldados na Corporação. Não há inscrições abertas no momento. Dessa forma, orienta-se que nenhum interessado acesse links, preencha formulários ou efetue qualquer tipo de pagamento de taxa, pois se trata de tentativa de golpe praticada por estelionatários. Esclarece-se, ainda, que o processo para a realização de [...]

VICTOR SALLY2026-04-06T19:37:25-03:006 de abril, 2026|

Contrato nº 013/2026 – Contratação de banca examinadora objetivando o provimento de vagas no Concurso de Admissão ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no Posto de Oficial do Quadro de Capelães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS (CNPJ: 10.412.608/0001-87). OBJETO: Contratação de banca examinadora objetivando o provimento de vagas no Concurso de Admissão ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no Posto de Oficial do Quadro de Capelães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados [...]

Érica Oliveira Prado2026-03-31T11:55:22-03:0031 de março, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 018/2026 – AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 018/2026 – (FUNESPOM) MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSNEPOM. Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 018/26). Data da Licitação: Dia 06/05/2026, às 10:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/005333/2024 Valor Estimado: R$ 977.684,85 (novecentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-31T11:12:19-03:0031 de março, 2026|

SEI-350006/004544/2025 – AQUISIÇÃO DE SIRENE ELETROMECÂNICA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350006/004544/2025 que visa a aquisição de Sirene Eletromecânica, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM). Visando a instrução de pesquisa de mercado de processo licitatório, a ser realizado por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos [...]

Isabelle de Medeiros Marins2026-03-30T17:33:49-03:0030 de março, 2026|

SEI-350006/004545/2025 – Aquisição de sofás e poltronas.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no processo administrativo n° SEI-350006/004545/2025 e visando a instrução de pesquisa de mercado de processo de aquisição, a ser processada por meio de Dispensa de Licitação, na forma do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 [...]

107.5752026-03-27T15:41:34-03:0027 de março, 2026|

SEI-350010/040264/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REFRIGERAÇÃO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT E SISTEMAS VRF/MULTI-SPLIT, BEM COMO EXAUSTORES E SISTEMAS DE RENOVAÇÃO DE AR, INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 002 do edital de Pregão Eletrônico do Fundo Especial da Polícia Militar (FUNESPOM), PE nº 015/2026, processo nº SEI-350010/040264/2024, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REFRIGERAÇÃO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-27T11:16:55-03:0027 de março, 2026|

SEI-350010/037344/2024 – AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 001 do edital de Pregão Eletrônico do Fundo Especial da Polícia Militar (FUNESPOM), PE nº 001/2026, processo nº SEI-350010/037344/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, o pregão anteriormente marcado para o dia 06/04/2026, às [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-27T11:15:43-03:0027 de março, 2026|

SEI-350008/005261/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/005261/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de AGENTES HEMOSTÁTICOS, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-03-27T09:32:54-03:0027 de março, 2026|

NOVO COMANDANTE ANUNCIA COMPROMISSO COM A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E VALORIZAÇÃO DA TROPA

Ao assumir o cargo de secretário de Estado e comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na manhã de terça-feira (24/3), o coronel PM Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra anunciou os dois eixos principais da sua gestão: a valorização dos policiais militares e a ampliação do policiamento ostensivo nas ruas. Em solenidade realizada na Escola de Formação de Oficiais Dom João VI, o coronel Sylvio Guerra substituiu o coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira, que [...]

VICTOR SALLY2026-04-06T19:41:40-03:0026 de março, 2026|

“Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil” – 24ª Edição

O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM) divulgou os resultados da 24ª Edição da Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026 em todo o território nacional. A ação, coordenada pelo CNCG-PM, mobilizou em todo Brasil cerca de 135.683 policiais militares e 46.618 viaturas, com foco na prevenção e enfrentamento da criminalidade em diversas regiões do país. Como resultado da mobilização, [...]

VICTOR SALLY2026-03-26T14:48:12-03:0026 de março, 2026|

Contrato nº 017/2026 – Contratação de serviço contínuo de solução tecnológica especializada, disponibilizada por meio de plataforma digital

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AV I S O O ORDENADOR DE DESPESAS faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade conforme segue: O B J E TO : Contratação de serviço contínuo de solução tecnológica especializada, disponibilizada por meio de plataforma digital, destinada a apoiar as unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades relacionadas ao planejamento das contratações públicas, em conformidade com as [...]

Érica Oliveira Prado2026-04-07T17:01:57-03:0026 de março, 2026|

NOVO COMANDANTE ANUNCIA COMPROMISSO COM A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E VALORIZAÇÃO DA TROPA

Ao assumir o cargo de secretário de Estado e comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na manhã de terça-feira (24/3), o coronel PM Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra anunciou os dois eixos principais da sua gestão: a valorização dos policiais militares e a ampliação do policiamento ostensivo nas ruas. Em solenidade realizada na Escola de Formação de Oficiais Dom João VI, o coronel Sylvio Guerra substituiu o coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira, [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:19:50-03:0025 de março, 2026|

AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE IMPLANES DENTÁRIOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA A DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL convida os fornecedores interessados em participar de futura licitação, para audiência pública a fim de prospectar informações técnicas para instruir futura contratação/aquisição: Sistema de Implantes Dentários. Objeto: conhecimento das soluções de mercado de forma a atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), garantindo transparência e adequação técnica do objeto da futura licitação à realidade de mercado. Data: Dia 06/04/2026, Horário: 09:00 (nove [...]

Juliana Roter2026-03-25T11:00:35-03:0025 de março, 2026|

Mudança de data referente ao PED 002/26 – FUNESPOM.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISOS A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (FUNESPOM), por determinação da Diretra Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a mudança de data do Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 002/2026, processo nº SEI-350010/012865/2025, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DOS APARELHOS AUDIOLÓGICOS, o PED anteriormente marcado para o dia 18/03/2026 as 09:00H, [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-24T09:58:50-03:0024 de março, 2026|

Polícia Militar inaugura nova sede do Batalhão de Polícia de Turismo (BPTur) em Ipanema, Zona Sul do Rio.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro inaugura, nesta segunda-feira (23/03), a nova sede do Batalhão de Polícia de Turismo, agora instalada no bairro de Ipanema, um dos principais cartões-postais da capital fluminense. A nova estrutura representa um avanço significativo na capacidade operacional da unidade, que desempenha papel estratégico na segurança pública de um estado reconhecido mundialmente como destino turístico. Com fluxo intenso de visitantes nacionais e estrangeiros ao longo de todo [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:21:01-03:0023 de março, 2026|

ERRATA Nº 01 PE 015/26

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISOS A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (FUNESPOM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 015/2026, processo nº SEI-350010/040264/2024, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REFRIGERAÇÃO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT E SISTEMAS VRF/MULTI-SPLIT, [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-20T14:58:57-03:0020 de março, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 017/26 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de reparo em 4 (quatro) elevadores, com reposição de peças necessárias e contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos 07 (sete) elevadores, com o fornecimento de mão de obra profissional qualificada para atender as demandas da unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM).

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 017/26 - (FUNESPOM) MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de reparo em 4 (quatro) elevadores, com reposição de peças necessárias e contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos 07 (sete) elevadores, com o fornecimento de mão de obra profissional qualificada para atender as demandas da [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-19T10:40:50-03:0019 de março, 2026|

POLÍCIA MILITAR INAUGURA NOVAS BASES DO PROGRAMA BAIRRO PRESENTE NA ZONAL SUL

A Secretaria de Estado de Polícia Militar implementou, neste sábado, 14/03, mais duas bases do Projeto Bairro Presente, na Gavea e no Bairro Peixoto, em Copacabana, ambos na Zona Sul do Rio. O objetivo desta ampliação é aproximar ainda mais a Polícia Militar da população. É estar nas ruas, perto das pessoas, acompanhando o dia a dia do bairro, ouvindo moradores e comerciantes e atuando de forma preventiva para garantir mais tranquilidade e respostas [...]

VICTOR SALLY2026-03-17T09:54:42-03:0017 de março, 2026|

SEI-350008/001340/2026

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/001340/2026, o objeto do presente certame é a contratação do Congresso de boas práticas nas Contratações Públicas. A opção por licitar por meio de Dispensa de Licitação em razão do valor é a de escolha por se tratar de aquisição de serviços na forma [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-03-17T09:23:32-03:0017 de março, 2026|

POLÍCIA MILITAR INCORPORA 52 NOVOS ASPIRANTES A OFICIAIS

Nesta sexta-feira (13/03), às 9h, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) realizou a incorporação de 52 novos alunos no Curso de Formação de Oficiais (CFO). A cerimônia foi realizada na Academia de Polícia Militar D. João VI, na Zona Oeste do Rio, e contou com a presença do Secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, entre outras autoridades. Todos os alunos oficiais possuem diploma de bacharel em Direito, condição que [...]

VICTOR SALLY2026-03-13T16:37:20-03:0013 de março, 2026|

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 002/26 – Prestação de serviços de contratação de serviço de calibração dos aparelhos audiológicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 002/26 - (FUNESPOM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Objeto: Prestação de serviços de contratação de serviço de calibração dos aparelhos audiológicos. Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PD 002/26) - FUNESPOM Data do Processo Eletrônico de Dispensa - PED: Dia 18/03/2026, às 09:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/012865/2025. Valor Estimado: R$ 3.050,67 (três mil e cinquenta reais e sessenta e sete [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-13T09:30:04-03:0013 de março, 2026|

SEI-350012/000871/2024 – Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado da Fundação Getúlio Vargas.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade a seguir. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado da Fundação Getúlio Vargas – FGV, para ministrar Programa de Capacitação em Gestão com Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial, in company, para atender as necessidades estratégicas, administrativas e [...]

107.5752026-03-12T17:17:47-03:0012 de março, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026 – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO MEMÓRIAS DDR4 DE 16GB E SSDS NVME DE 256GB PARA A MODERNIZAÇÃO DE COMPUTADORES

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Polícia Militar Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação Edital de Licitação nº 025/2026 Processo nº SEI-350011/000304/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026 ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADORA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – UG 510100 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO MEMÓRIAS DDR4 DE 16GB E SSDS NVME DE 256GB PARA A MODERNIZAÇÃO DE COMPUTADORES. VALOR TOTAL DA [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-03-11T10:31:39-03:0011 de março, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 13/2026 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 13/2026 - SEPM TIPO:Menor preço por item. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B, da SEPMpara atender as necessidadesdos PoliciaisMi litares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº13/26). DATA DA LICITAÇÃO:Dia 31/03/2026, às 10:00 horas. VALORESTIMADO: [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-10T11:55:06-03:0010 de março, 2026|

Contrato nº 003/2026 – Prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2) pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado da Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ: 17.162.579/0018-30). OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2) pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Secretaria de [...]

Érica Oliveira Prado2026-03-10T11:41:56-03:0010 de março, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 015/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REFRIGERAÇÃO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT E SISTEMAS VRF/MULTI-SPLIT, BEM COMO EXAUSTORES E SISTEMAS DE RENOVAÇÃO DE AR, INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 015/2026 – (SEPM) MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REFRIGERAÇÃO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT E SISTEMAS VRF/MULTI-SPLIT, BEM COMO EXAUSTORES E SISTEMAS DE RENOVAÇÃO DE AR, INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-10T09:49:06-03:0010 de março, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, GEOREFERENCIAMENTO E SONDAGEM SPT PARA TERRENO ONDE SERÃO IMPLANTADOS OS PROJETOS DO NOVO HOSPITAL E DO CENTRO DE ABASTECIMETO DE INSUMOS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADOS NO CAMPOS DOS AFONSOS.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 – (SEPM) MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, GEOREFERENCIAMENTO E SONDAGEM SPT PARA TERRENO ONDE SERÃO IMPLANTADOS OS PROJETOS DO NOVO HOSPITAL E DO CENTRO DE ABASTECIMETO DE INSUMOS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADOS NO CAMPOS DOS AFONSOS para atender as necessidades dos Policiais [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-10T09:48:21-03:0010 de março, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2026 – AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2026 – (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar). Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 001/26). Data da Licitação: Dia 06/04/2026, às 10:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/037344/2024. Valor Estimado: R$ 1.618.363,74 (um [...]

RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA2026-03-10T09:47:22-03:0010 de março, 2026|

SEI-350006/012714/2025 – Prestação de Serviço de Capacitação Técnica.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade a seguir. Objeto: prestação de serviço de capacitação técnica, com enfoque prático, aplicado e atualizado, por meio da inscrição de servidores em três Seminários Nacionais, destinados à participação de servidores da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. Contratada: Zênite Informação [...]

107.5752026-03-04T17:20:08-03:004 de março, 2026|

SEI-350008/004128/2024

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/004128/2024, o objeto do presente certame é a aquisição de SUPRIMENTOS DE PRÓTESE, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-03-04T09:06:12-03:004 de março, 2026|

SEI-350014/024605/2025, AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA TÁTICO DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA O Batalhão de Operações Especiais da SEPM com fundamento no processo administrativo SEI-350014/024605/2025, que se destina a AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA TÁTICO DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, para atender as necessidades da Companhia de Intervenção Tática (CIT/BOPE). Visando a instrução de Pesquisa de Mercado, a ser realizada pelo procedimento de contratação direta por inexigibilidade. Solicito às empresas [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-03-03T16:31:28-03:003 de março, 2026|

SEI-350014/025059/2025, AQUISIÇÃO DE KIT UM ROBÔ TÁTICO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA O Batalhão de Operações Especiais da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350014/025059/2025, que se destina a AQUISIÇÃO DE KIT UM ROBÔ TÁTICO, para atender as necessidades da Companhia de Intervenção Tática (CIT/BOPE). Visando a instrução de Pesquisa de Mercado de Processo Licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico Internacional, critério de julgamento das propostas [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-03-03T16:26:43-03:003 de março, 2026|

SEI-350014/027124/2025, AQUISIÇÃO DE CAPACETE BALÍSTICO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA O Batalhão de Operações Policiais Especiais da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350014/027124/2025, que se destina AQUISIÇÃO DE CAPACETE BALÍSTICO, para atender às suas necessidades. Visando a instrução de Pesquisa de Mercado de Processo Licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico, solicita às empresas que forneçam suas propostas e que apresentem cotação de preços. [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-03-03T16:13:20-03:003 de março, 2026|

SEI-350014/020525/2025, AQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORA 9MM

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA O Batalhão de Operações Policiais Especiais da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350014/020525/2025, que se destina AQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORA 9MM, para atender às suas necessidades. Visando a instrução de Pesquisa de Mercado de Processo Licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico, solicita às empresas que forneçam suas propostas e que apresentem cotação de preços. [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-03-03T16:07:57-03:003 de março, 2026|

CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DIVULGA RESULTADOS DA 23ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO FORÇA TOTAL

O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM) apresentou o balanço da 23ª edição da Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil, realizada simultaneamente em todo o território nacional nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026. Durante a operação, foram mobilizados 107.095 policiais militares e 37.942 viaturas policiais, resultando em expressivos avanços no enfrentamento à criminalidade. Foram 2.996 pessoas presas em flagrante, 292 adolescentes apreendidos, 449 armas de fogo [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:21:27-03:003 de março, 2026|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0001/2026/510100-01. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional – UP/PMERJ. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 28.051.196/0001-62. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado [...]

DIEGO BARBOZA DE ANDRADE2026-03-02T15:24:21-03:002 de março, 2026|

Pregão Eletrônico SRP n° 010/2026 SEPM – TIPO: Menor preço por item.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR torna público que fará realizar a seguinte licitação: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de treinamentos e certificações em ITIL 4 Foundation, COBIT 2019 Foundation, Scrum Foundation, PMP e ISO 27001, visa capacitar os membros da PMERJ nas melhores práticas de gestão de serviços de [...]

EDSON FERREIRA MACHADO JUNIOR2026-02-27T14:21:44-03:0027 de fevereiro, 2026|

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.270.603/0001-53. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025, relativo à locação de imóvel, para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar e 8ª Delegacia de [...]

Ângela Augusto Figueiredo2026-02-26T16:16:12-03:0026 de fevereiro, 2026|

SEI-350006/004547/2025 – Aquisição de armários de aço.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no Processo Administrativo SEI-350006/004547/2025, tem como objeto a aquisição de armários de aço de duas portas com cabideiro, sapateira externa e duas prateleiras internas, para atender as necessidades dos Alunos Oficiais em formação nas dependências da Academia de Polícia Militar D. João VI (APM D. [...]

107.5752026-02-26T10:33:25-03:0026 de fevereiro, 2026|

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 003/2026. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ: 17.162.579/0018-30).O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º [...]

Rayanne Gomes da Silva2026-02-23T15:31:03-03:0023 de fevereiro, 2026|

SEI-350001/022462/2025 – CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM – AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade a seguir: Objeto: contratação de serviços relativos ao Curso de Mestrado em Direito da Regulação para servidor com atuação na área jurídica, com vistas melhor capacitação para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. Contratada: Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, [...]

107.5752026-02-23T10:43:29-03:0023 de fevereiro, 2026|

Contrato 001/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 001/2026. PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09. O B J E TO: Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir [...]

Ângela Augusto Figueiredo2026-02-19T17:09:14-03:0019 de fevereiro, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº: SEI-350006/000627/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento contínuo de água mineral envasada. Realização: 06/03/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 1.093.213,63 (Um milhão, noventa e três mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos). Local:www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/ Edital completo [...]

Isabelle de Medeiros Marins2026-02-19T09:00:44-03:0019 de fevereiro, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Processo nº: SEI-350006/009269/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Boinas para compor o Uniforme 5º T para SEPM. Realização: 04/03/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 4.419.895,68 (Quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Local:www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico [...]

107.5752026-02-12T10:32:05-03:0012 de fevereiro, 2026|

AQ. 3º UNIFORME DO RUPMERJ APM

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350130/000825/2023 que visa a aquisição do 3º uniforme do RUPMERJ APM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM). Visando a instrução de pesquisa de mercado de processo licitatório, a ser realizado por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso III, da Lei nº [...]

107.5752026-02-12T09:27:49-03:0012 de fevereiro, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Processo nº: SEI-350005/005222/2025 Objeto: Aquisição de 3 (três) ônibus rodoviários descaracterizados para SEPM, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. Realização: 03/03/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 4.470.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta mil reais).Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br Download Edital de Licitação

Maiara Pittzer Bernardo2026-02-11T12:43:38-03:0011 de fevereiro, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP INTERNACIONAL Nº 09/2026 SEPM – MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP INTERNACIONAL Nº 09/2026 SEPM – MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Processo nº: SEI-350006/011138/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fuzil calibre 7.62x51mm, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Realização: 05/03/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 75.540.084,50 (Setenta e Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta Mil, Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br [...]

Maiara Pittzer Bernardo2026-02-11T10:40:56-03:0011 de fevereiro, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 SEPM – MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 SEPM – MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Processo nº: SEI-350005/011623/2024. Objeto: Aquisição de Caminhões do tipo Reboque, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Realização: 27/02/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 4.800.974,40 (Quatro milhões, oitocentos mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/. Edital [...]

Maiara Pittzer Bernardo2026-02-10T10:58:14-03:0010 de fevereiro, 2026|

SEI-350006/012416/2025 – INEXIGIBILIDADE – Serviço contínuo de solução tecnológica especializada, disponibilizada por meio de plataforma digital

AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade conforme segue: Objeto: contratação de serviço contínuo de solução tecnológica especializada, disponibilizada por meio de plataforma digital, destinada a apoiar as unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades relacionadas ao planejamento das contratações públicas, em conformidade com as etapas preparatórias previstas na Lei nº 14.133/2021 e com a regulamentação estadual [...]

107.5752026-02-09T14:30:19-03:009 de fevereiro, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 SEPM – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Processo nº: SEI-350006/005571/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM Realização: 27/02/2026, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 41.783.275,48 (QUARENTA E UM MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA [...]

Maiara Pittzer Bernardo2026-02-09T11:40:18-03:009 de fevereiro, 2026|

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 001/26 – (FUNESPOM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AVISO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N.° 001/26 - (FUNESPOM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Objeto: Aquisição de insumos para laboratório de anatomia patológica. Endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PD 001/26) - FUNESPOM Data do Processo Eletrônico de Dispensa - PED: Dia 24/02/2026, às 14:00 horas. Processo Administrativo: SEI-350010/043845/2024. Valor Estimado: R$ 6.036,24 (seis mil, trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Termo de Referência [...]

CARLOS ALBERTO POBLAN DE ARAUJO2026-02-09T10:15:11-03:009 de fevereiro, 2026|

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 DGO (Menor Preço Unitário por Item)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E. SRP nº 005/2026-DGO). Data da Licitação: Dia 05/03/2026, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 324.272,23 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-02-05T10:36:25-03:005 de fevereiro, 2026|

SEI-350006/000356/2026 – AQUISIÇÃO DE CABOS DE AÇO PARA OS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no processo administrativo n° SEI-350006/000356/2026 e visando a instrução de pesquisa de mercado de processo de aquisição, a ser processada por meio de Dispensa de Licitação, na forma do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 [...]

107.5752026-02-04T17:22:53-03:004 de fevereiro, 2026|

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR REALIZA GRANDE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMORIO

Iniciativa visa conter queda de 42% no número de doações A Secretaria de Estado de Polícia Militar realiza, na manhã desta sexta-feira (30/01), uma campanha de doação de sangue no Hemorio, localizado na Rua Frei Caneca, no Centro da cidade. Cerca de 100 policiais, entre eles alunos e soldados recém formados, que acabaram de passar pelo curso de formação no Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, na Zona Oeste da capital, participarão [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:21:40-03:0030 de janeiro, 2026|

SEI-350016/003124/2025 – Ração Equina Extrusada

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo nº SEI-350016/003124/2025, e visando a instrução de pesquisa de preços que se destina ao fornecimento contínuo de ração equina extrusada para alimentação dos solípedes, a ser processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do [...]

107.5752026-01-29T11:04:56-03:0029 de janeiro, 2026|

POLÍCIA MILITAR FORMA MAIS 474 NOVOS SOLDADOS PARA INTEGRAR UNIDADES OPERACIONAIS DA CORPORAÇÃO

O governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, presidiram na manhã desta quarta-feira (28/01) a cerimônia de formatura de 474 novos soldados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da SEPM, em Sulacap. A nova turma ingressou no Curso de Formação de Praças (CFP) em abril do ano passado. - A formação desses policiais é a resposta que a sociedade merece. Queremos um [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:24:03-03:0028 de janeiro, 2026|

POLÍCIA MILITAR RECUPERA 1.105 VEÍCULOS COM USO DE ALERTA DE PLACAS

Com apoio da tecnologia, sistema de alerta de placas contribui para a recuperação de 23% dos veículos no estado. A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro recuperou 61 veículos ao longo do mês de dezembro de 2025, em ações realizadas por diversos batalhões em todo o território fluminense, com o apoio do sistema de alerta e leitura de placas. O número representa uma média de quase dois veículos recuperados por [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:23:36-03:0028 de janeiro, 2026|

POLÍCIA MILITAR PRENDE CRIMINOSO COM 18 ANOTAÇÕES CRIMINAIS POR HOMICÍDIO E APREENDE FUZIL E PISTOLAS EM NITERÓI

Ação na Comunidade do Santo Cristo, no Bairro do Fonseca, ocorreu com base em informações enviadas ao Disque-Denúncia e resultou na prisão de outros dois suspeitos Um fuzil e duas pistolas foram apreendidos em uma ação da Secretaria de Estado de Polícia Militar realizada nesta terça-feira (28/1) na Comunidade do Santo Cristo, no Bairro do Fonseca, em Niterói. De acordo com o comando do 12º BPM (Niterói), a operação resultou na prisão de três [...]

VICTOR SALLY2026-01-28T17:52:10-03:0028 de janeiro, 2026|

SEI-350008/006070/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/006070/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de INSUMOS DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR, com a finalidade de prover a UQSB/HCPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-01-27T09:52:48-03:0027 de janeiro, 2026|

POLÍCIA MILITAR INICIA ESQUEMA DE SEGURANÇA DIRECIONADO NA VIA LIGHT

A partir desta segunda-feira (26/1), a Secretaria de Estado de Polícia Militar iniciará um amplo esquema de policiamento na Via Light, importante via que liga a Capital à Baixada Fluminense. Oficialmente batizada como Rodovia Carlinhos da Tinguá, a via ganhará atenção especial do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) da corporação. Para isso, foram instaladas três tendas ao longo do percurso e uma base localizada na altura do Município Nilópolis. — É uma demanda [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:23:25-03:0026 de janeiro, 2026|

SEI-350002/019317/2025 – Serviço de Reestofamento.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350002/019317/2025 que se destina à contratação de empresa especializada em serviço de estofamento dos aparelhos do Complexo Desportivo do Quartel-General da PMERJ. A pretensa contratação será processada por meio de Dispensa de Licitação, conforme inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133 de 1º de [...]

107.5752026-01-26T15:16:52-03:0026 de janeiro, 2026|

DLP – SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 215/2024

CONTRATADA: MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.088.605/0001-04 INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação dos preços do Contrato nº 215/2024, relativo à prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação, para atender às demandas administrativas da SEPM, a serem [...]

Wallace de Oliveira Gomes2026-01-23T17:08:35-03:0023 de janeiro, 2026|

DLP – PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 043/2025; 044/2025 E 045/2025

CONTRATADA: VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.038.700/0001-51 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2025. PARTES: SECRETARIADE ESTADODE POLÍCIAMILITAR -SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portadora da Identidade Funcional n.º 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto [...]

Wallace de Oliveira Gomes2026-01-23T16:49:16-03:0023 de janeiro, 2026|

POLÍCIA MILITAR APREENDE 811 FUZIS EM 2025 E ALCANÇA A MAIOR MARCA DA SÉRIE HISTÓRICA

Levantamento constata que, apesar do aumento na apreensão dessas armas de guerra, número de confrontos armados com criminosos foi menor Levantamento realizado pela área de inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro demonstra uma curiosa e aparentemente contraditória constatação. Num período de seis anos - de 2020 a 2025 -, houve um aumento expressivo de 223% do número de fuzis apreendidos por policiais militares no estado, enquanto, no mesmo intervalo [...]

VICTOR SALLY2026-07-03T17:24:23-03:0014 de janeiro, 2026|

SEI-350008/006065/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/006065/2025, se destina à aquisição de DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, com a finalidade de prover a USB da SEPM (ODPM/I), através de processo eletrônico de Dispensa de Licitação, nos termos do Inc. II do art. 75 da Lei federal 14.133/21, complementada pelo Decreto Estadual [...]

SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA2026-01-14T09:56:44-03:0014 de janeiro, 2026|

SEI-350014/025130/2025 – AQUISIÇÃO DE KIT ELETRO HIDRÁULICO – ENTRADA FORÇADA

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONSULTA PÚBLICA O Batalhão de Operações Especiais da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350014/025130/2025, que se destina a AQUISIÇÃO DE KIT ELETRO HIDRÁULICO - ENTRADA FORÇADA, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Especiais. Visando a instrução de Pesquisa de Mercado de Processo Licitatório, a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico, solicita às empresas que forneçam suas propostas e que apresentem cotação de preços. A apresentação das cotações deverá [...]

Felipe Tomaz2026-01-12T12:04:56-03:0012 de janeiro, 2026|

AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR LIBERTA QUATRO REFÉNS E NEUTRALIZA CHEFE DO TRÁFICO NO MORRO DO ESTADO, EM NITERÓI

Operação resultou na apreensão de armamento de alto poder destrutivo e garantiu integridade das vítimas O 12º BPM (Niterói) realizou neste domingo (11/01) uma operação para libertar quatro pessoas mantidas em cárcere privado no Morro do Estado, em Niterói. A ação resultou na prisão de dois criminosos, na neutralização do chefe do tráfico de drogas da região e na apreensão de armamento de alto poder destrutivo. Outro suspeito foi ferido e encaminhado para atendimento [...]

VICTOR SALLY2026-01-12T11:04:15-03:0012 de janeiro, 2026|

DLP – NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. CNPJ: 21.214.056/0001-19. OBJETO: Concessão de Repactuação. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$1.192.020,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil vinte reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 40, incisoXI,Art. 55, inciso III;Art. [...]

Wallace de Oliveira Gomes2026-01-09T14:29:22-03:009 de janeiro, 2026|