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Diretoria-Geral de Educação e Cultura - DGEC

Diretor: Cel PM Alessandro Felipe Veiga
Telefone: (21) 2215-3202 | E-mail: [email protected]

A Diretoria-Geral de Educação e Cultura (DGEC) é o órgão de direção-geral responsável pela gestão dos órgãos de ensino e instrução na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A Unidade é subordinada à Subsecretaria de Gestão Administrativa / Estado-Maior Administrativo (SsGA/EMG Adm).

A primeira Unidade voltada para o ensino profissional na PMERJ foi criada em 1º de dezembro de 1920, por meio do Regulamento Geral aprovado pelo Decreto n° 14.508/1920, e denominada Escola Profissional (EP), instalada no Regimento Marechal Caetano de Faria (RMCF). Esta hoje é a Escola de Formação de Oficiais Dom João VI (EsFO D J VI), responsável pela formação e habilitação de oficiais na Corporação. A segunda escola criada na estrutura da PMERJ foi a Escola de Recrutas (ER), em 13 de Maio de 1933, atualmente Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários (CFAP 31 Vol).

Com a criação dessas escolas houve a necessidade de se estabelecer um órgão para coordenar suas atividades e centralizar o contato das mesmas com o comando da Corporação. Pelo Decreto n° 3.273, de 16 de janeiro de 1938, foi criada a Diretoria de Instrução (DI) que, a partir de de 20 de março de 1957, passou a se chamar de Diretoria de Ensino (DE), quando da vigência do novo Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto n° 41.095/1957.

Em 6 de maio de 1975, após a fusão do estado da Guanabara com o Rio de Janeiro, é publicado o Decreto-Lei Estadual n° 092, no qual a DE passou a denominar-se Diretoria-Geral de Ensino (DGE), implantada a partir de 12 de setembro de 1977. Em 4 de setembro de 1990, através do Decreto Estadual n° 15.427, a DGE foi transformada em Diretoria de Ensino e Instrução (DEI).

Finalmente, através da Resolução SESEG nº 293, de 23 de dezembro de 2009, a DEI foi renomeada em Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI), sendo o órgão de direção geral incumbido do planejamento, coordenação, fiscalização e controle das atividades dos Órgãos de Apoio de Ensino (OAE) da Polícia Militar, que se constitui, hoje, em onze órgãos.

Em 26 de janeiro de 2026, por meio do Decreto Estadual nº 50.123, a DGEI teve a denominação modificada para Diretoria-Geral de Ensino e Cultura, permanecendo subordinada à Subsecretaria de Gestão Administrativa / Estado-Maior Administrativo (SSGA/EMG Adm).

Atualmente, a DGEC tem como unidades subordinadas: Escola de Formação de Oficiais Dom João VI (EsFO D J VI), Centro de Ensino à Distância da Polícia Militar (CEADPM), Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP 31 Vol), Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro (CIEAT), Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial (CIEsPP), Centro de Pesquisas e Acervo Histórico (CPAH), Escola de Aviação (EsAv), Escola Superior de Polícia Militar (ESPM), Primeiro, Segundo e Terceiro Colégios da Polícia Militar (I CPM, II CPM e II CPM).

 

LOCALIZAÇÃO:

Endereço: Av. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21741-320

Catálogo telefônico da unidade

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Descrição Telefone
DGEI/1 2333-5696
DGEI/2 2333-5693
DGEI/3 2333-5658
DGEI/4 2333-5698
DGEI/5 2333-5699
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