SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 059/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 058/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 055/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.656.610/0001-00). O B J E TO : Aquisição de 213 (duzentas e treze) unidades de cama beliche para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 050/2025.PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). O B J E TO : Aquisição de Veículos Caracterizados com Blindagem Parcial. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 051/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA. O B J E TO : Aquisição de Fuzil Calibre 5,56 x 45 MM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 049/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). O B J E TO : Aquisição de Veículos Caracterizados com Blindagem Parcial. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 046/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). O B J E TO : Aquisição de veículos caracterizados com blindagem Parcial para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Mil i [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 043/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07). O B J E TO : Aquisição de Arraçoamento Canino, para atender às necessidades da Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria do Estado de Policia [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 033/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53). O B J E TO : Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 032/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53). O B J E TO : Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 052/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: K R MARCONDES DISTRIBUIDORA (CNPJ 44.728.295/0001-92). O B J E TO : Aquisição de Camas do Tipo Beliche para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 023/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. O B J E TO : Aquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 042/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 54.826.367/0004-30). O B J E TO : Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do 11° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 041/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04). O B J E TO : Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades do 11° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 040/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: COLT DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 50.818.507/0001-25). O B J E TO : Aquisição de Lavadora de Roupas para atender as necessidades do 11° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 039/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 27.748.454/0001-00). O B J E TO : Aquisição de bebedouros 50L para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir [...]
Antiga reivindicação do segundo mais populoso município do estado, um novo batalhão da Polícia Militar em São Gonçalo acaba de ser criado por decreto assinado pelo governador Cláudio Castro, publicado na edição de quinta-feira (17/07) do Diário Oficial. Responsável pela área de policiamento da circunscrição de duas das quatro delegacias de São Gonçalo, o futuro 1º BPM funcionará na área do antigo 3º Batalhão de Infantaria do Exército, no bairro de Venda da Cruz. No [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 038/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Condor S/A OBJETO: Espargidor PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350026/024299/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: Ares-Condicionados de 30.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 96.320,00 DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/001812/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Fábrica D'armi Pietro Beretta OBJETO: Kit de Mola Recuperadora para Pistola Beretta PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: € 105.000,00 DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/005570/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 048/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e LD Unidades Móveis OBJETO: Carreta Reboque PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350192/000119/2022 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 047/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Armazém 4X4 Importação OBJETO: Moto Aquática PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 707.940,00 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350192/000119/2022 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 037/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Ativa Licitações OBJETO: Bebedouros PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 65.783,60 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/001485/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Denteck Ar Condicionado OBJETO: Ares-Condicionados de 12.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350009/008329/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: Ares-Condicionados de 30.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 30.100,00 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350020/062225/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 062/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Exclusive Fitplay Fitness OBJETO: APARELHOS DE MUSCULAÇÃO E ERGOMÉTRICOS PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 589.632,00 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350137/000726/2023 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 061/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Casa do Fitness Comércio OBJETO: Aparelhos de Musculação e Ergométricos PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 569.990,00 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350137/000726/2023 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 060/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Atlas Comércio de Roupas e Acessórios OBJETO: Aparelhos de Musculação PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 96.998,86 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350137/000726/2023 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 085/2022. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A., situada na Av. Sertório, nº 1.988, Interior do Aeroporto Internacional Salgado Filho - CEP: 91.020-000, Bairro São João, Cidade Porto Alegre - RS (Matriz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.833.110/0001-52, e no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 256/2024. PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 019/2024. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0001-43. O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender as necessidades da Corporação. VA L [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 056/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME (CNPJ nº 22.322.799/00001-75). O B J E TO :Contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares. PRAZO: O prazo de vigência do contrato [...]
CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no LOTE 01, na forma do Termo [...]
CONTRATADA: PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 20.928.948/0001-19 INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.928.948/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no LOTE 04, na forma do Termo de Referência e do instrumento [...]
CONTRATADA: MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.088.605/0001-04 INSTRUMENTO: Contrato nº 215/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório n.º [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT UAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 235/2024. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.515.796/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 267/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.308.480/0001-22. OBJETO: Aquisição de Certificado Digital (Token) CPF A3. VALOR: R$ 14.311,20 (quatorze mil, trezentos e onze reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta [...]
CONTRATADA: VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.038.700/0001-51 INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portador da Identidade Funcional nº 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 6.313, de 27 de agosto [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 022/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. O B J E TO : Aquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT UAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 236/2024. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 075/2024. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo Cel PM RG 55.529 Max William Coelho Moreira de Oliveira, Id. [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 029/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04). [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 191/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação das provas intelectuais e processamento de seus resultados, que responderá pelo fornecimento de relatórios e suporte jurídico a eventuais demandas judiciais e avaliação de títulos, a serem [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT UAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 197/2024. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001-53. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 028/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53). O B J E TO : Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades do 21° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. PRAZO: 12 [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 111/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, com sede na Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.060-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.608.308/0001-73. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de seguro coletivo de vida para o efetivo da SEPM. VALOR: R$ 12.425.147,28 (doze [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT UAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 216/2024 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e CMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº46.514.723/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato pelo CEL PM RG 56.487 ANGELO DA COSTA PEREIRA, portador da identidade Funcional nº 22483686, por delegação de competência conferida pela [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 031/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O B J E TO : prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para os postos externos credenciados (Lote 2). [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato 056/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, representado neste ato pela Tenente Coronel PM RG 65.095 CARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ, Id Funcional 2520825-5 por Delegação de Competência conferida pela Resolução SEPM Nº 5.804 de 08 de Maio [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A (CNPJ:42.270.603/0001-53). O B J E TO: A locação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito n° 216, entrada B), 3° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ para sediar a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16). OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de [...]
CONTRATADA: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 14.625.837/0001-30 INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2025. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107, CARINE RAMOS MAÇÃO, identidade funcional nº 2449314-7, através da Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025 SEPM – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Processo nº: SEI-350006/006408/2024 Objeto: Contratação de empresa em serviço especializado de limpeza e desinfecção de reservatório de água que será executado nas Unidades da SEPM Realização: 05/08/2025, às 10h00min. Valor Total Estimado: R$ 436.020,60 Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/. Edital Completo
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado 30.000 BTU'S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 30.100,00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350018/000941/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e NRTT Soluções e Serviços OBJETO: Aquisição de Viaturas Operacionais Pick-Ups PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 32.491.500,00 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/001074/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Toyota do Brasil OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo Sedan PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 12.214.000,00 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/001072/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e JA Teixeira Veterinária OBJETO: Aquisição de Ração Equina PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 504.393,75 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/000692/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e CFJ Comercial Agropecuário OBJETO: Aquisição de Feno de Tifton e Alfafa PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 456.072,60 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/000858/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Mares Serviços e Comércio OBJETO: Aquisição de Linhaça PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 17.182,25 DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/000857/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e BT Comércio Inteligente OBJETO: Aquisição de Televisores PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 104.943,30 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/001030/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e CBC Companhia Brasileira de Cartuchos OBJETO: Aquisição de Munição Comum de Treinamento PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 9.326.435,54 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/011880/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Ativa Licitações Empreendimentos OBJETO: Aquisição de Bebedouros PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 3.289,18 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/011880/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Toyota do Brasil OBJETO: Viaturas Operacionais Blindadas Pick Up PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 32.491.500,00 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/000504/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Toyota do Brasil OBJETO: Viaturas tipo Sedan PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 12.214.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/000506/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Emporium Construtora Comércio e Serviços OBJETO: Viaturas Parcialmente Blindadas PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 3.208.679,36 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/000186/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Emporium Construtora Comércio e Serviços OBJETO: Viaturas Parcialmente Blindadas PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 4.718.602,00 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/000186/2025 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
16 de julho, 2025 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Emporium Construtora Comércio e Serviços OBJETO: Viaturas Parcialmente Blindadas PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 377.488,16 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350001/009475/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Emporium Construtora Comércio e Serviços OBJETO: Viaturas Parcialmente Blindadas PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 377.488,16 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350001/009475/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Condor S/A Indústria OBJETO: Instrumento de Menor Potencial Ofensivo PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 2.670.627,00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350087/000358/2023 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 054/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Hospitalagos Comércio de Materiais Hospitalares OBJETO: Câmaras de Resfriamento e Congelamento PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 187.500,00 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350063/001128/2021 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Fluscop Comércio e Serviços OBJETO: Mobiliários PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 4.475,30 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350007/024001/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 269/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e BT Comércio OBJETO: 03 Televisores PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 5.336,10 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350006/011740/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 219/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Emporium Construtora Comércio e Serviços LTDA OBJETO: Viaturas Semi-Blindadas PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 39.070.023,70 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350192/002510/2023 Download Contrato Download Contrato Doerj Download PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 252/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: 04 Ares-Condicionados de 12.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 6.800,00 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350024/010953/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO A DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 DEA/SEPM . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Ginásio Poliesportivo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), situado à Avenida Marechal Fontenele, 2906 - [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 255/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: 05 Ares-Condicionados de 12.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350024/002353/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 234/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Prensar Móveis Ltda. OBJETO: 03 Sofás PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 3.825,36 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350009/026105/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 232/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: 02 Ares-Condicionados de 12.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350009/026105/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 225/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: 09 Ares-Condicionados de 12.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350023/024719/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2025 DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDAS E BRACKETS ORTODÔNTICOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 074/2025-DGO). Data da Licitação: Dia 19/08/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 53.396,09 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e seis [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 237/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: 05 Ares-Condicionados de 12.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350026/019960/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 241/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: 19 Ares-Condicionados de 30.000 BTU’S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 32.300,00 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350022/015769/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 239/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. OBJETO: 02 Ares-Condicionados de 30.000 BTU'S PRAZO: 12 Meses contados a partir da publicação em DOERJ VALOR TOTAL: R$ 12.040,00 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024 FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350009/008329/2024 Download Contrato Download Contrato Doerj
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 070/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ:09.507.840/0001-10). O B J E TO : Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 030/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. O B J E TO : fornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1). [...]
Em quatro operações realizadas nesta segunda-feira (14/07) em três comunidades da Zona Norte da capital e outra em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, policiais militares efetuaram 14 prisões e apreenderam sete fuzis, duas pistolas e 11 granadas. Na comunidade da Serrinha, um dos alvos da ação, foram apreendidos 33 quilos de maconha e removidas seis toneladas de barricadas montadas para obstruir vias públicas. Por determinação do comando da Secretaria de Estado de Polícia [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP R1 Nº 054/2025 SEPM – MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Processo nº SEI-350062/002476/2023 Objeto: aquisição de antiparasitários, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães – BAC, pertencente à Secretaria de Estado de Polícia Militar. Realização: 30/07/2025, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 87.641,60 Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal https://sepm.rj.gov.br/. Edital completo
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2025 DGO (Menor Preço Unitário por Item) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE DENTÍSTICA , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL – ANEXO I). Endereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 073/2025-DGO). Data da Licitação: Dia 07/08/2025, às 10:00 (dez horas). Valor Estimado: R$ 1.338.981,98 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, novecentos [...]
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025 – O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM) divulgou os resultados da 16ª Edição da Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil, realizada nos dias 26 e 27 de junho em todo o território nacional. A ação, coordenada pelo CNCG-PM, mobilizou em todo Brasil cerca de 128.029 policiais militares e 60.372 viaturas, com foco na prevenção e enfrentamento da criminalidade em [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que foi promovida a retificação do Edital nº 71/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2025. As alterações não comprometem a formulação das propostas pelos licitantes e estão descritas na ERRATA nº 01, disponível no Processo SEI nº 350064/001888/2023 e [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 SEPM – MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM Processo nº SEI-350064/001888/2023 Objeto: Aquisição de helicóptero bimotor blindado para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel – GAM, pertencente à Secretaria de Estado de Polícia Militar. Realização: 23/07/2025, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 64.065.420,00 Local: www.compras.rj.gov.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br Download Edital de Licitação
Capacitar a tropa para atuar de acordo com as normas internacionais de direitos humanos e, ao mesmo tempo, garantir que a ação policial seja eficiente, proporcional, respeitosa e juridicamente segura. Para atingir esse novo paradigma na ação do policiamento ostensivo de rotina, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro deu início ao Projeto Piloto de Capacitação no Procedimento Operacional Padrão, com a realização de cursos presenciais intensivos ao longo deste mês [...]
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO E SERVIÇOS AVISO O PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DASECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna pública a abertura do prazo de convocação de interessados à PRESTAÇÃO MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD), conforme abaixo : MODALIDADE: Inexigibilidade/ Credenciamento 122/2025/DC/DGS. OBJETO: Prestação de Médico – Especializados na área [...]
CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/004188/2024, o objeto do presente certame é a aquisição de EQUIPAMENTOS ROTATÓRIOS PNEUMÁTICOS , com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A [...]
CONSULTA PÚBLICA A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/001934/2024, o objeto do presente certame é a aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE LASERTERAPIA DE BAIXA POTÊNCIA , com a finalidade de prover as [...]
AUDIÊNCIA PÚBLICA A DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL /DSSB, convida os fornecedores interessados em participar da futura licitação para definir as especificações técnicas para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA. OBJETO: Reunião visando estabelecer [...]
Às vésperas do início da Cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro, o Comando de Operações Especiais (COE) da Secretaria de Estado de Polícia Militar concluiu mais um ciclo de exercício tático e instruções de aprimoramento da tropa para grandes eventos. Ao lado de forças de segurança estaduais, municipais e federais, 15,5 mil policiais militares foram mobilizados para atuar antes, durante e depois da realização do evento internacional, que reunirá na primeira semana de julho [...]
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS CONSULTA PÚBLICA A Diretoria de Licitações e Projetos da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350006/000627/2025 se destina ao fornecimento contínuo de ÁGUA MINERAL ENVASADA, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).. Visando a instrução de pesquisa de mercado de processo licitatório, a ser realizado na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA efetuada pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), solicita às empresas que [...]
Criado em junho de 2022 para enfrentar o alto índice de furtos em propriedades rurais no interior do estado, o programa Patrulha Rural – Protetores do Campo da Polícia Militar do Rio de Janeiro completa três anos, comemorando resultados altamente positivos. Após entrar em operação em municípios do Norte e Noroeste Fluminense, o programa foi decisivo para redução de até 88% no índices de furtos em sítios e fazendas da região. Com base em dados [...]
