SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 108/2021. OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2021. VALOR TOTAL:R$ 155.676,90 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 105/2021 OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 21.283.186,25 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e seis [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 066/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Fundação Getulio Vargas - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44. OBJETO: é a prestação de serviços à realização do curso mestrado profissional em Administração Pública, onde participarão 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Militar. VALOR: R$ 210.981,00 (duzentos e dez mil e novecento e oitenta e um reais). DATA [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. OBJETO: Contratação de banca examinadora para realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase), na [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 078/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.576.763/0001-34. OBJETO: Manutenção Corretiva na Subestação Blindada o qual será realizado através de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP/SEPM. VALOR: R$ 115.891,05 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e um [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE C O N T R ATO I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 050/2023 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.217.145/0001-38. O B J E TO : Prestação de serviço de manutenção corretiva (conserto) do sistema ar condicionado dos veículos blindados modelo paramount [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 015/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO DON CABRAL - FDC, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. O B J E TO : Contratação de Serviços Educacionais de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. VA L O R : R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL  I N S T R U M E N TO : Contrato 039/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, com sede na Rua Bela, nº 780, sala 408, São Cristóvão, Rio de Janeiro,  inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.386/0001-80. O B J E TO :  Locação do imóvel sito à Rua Bela, nº [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 251/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.- CNPJ 32.690.668/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ 6.203.883,35 (seis milhões duzentos e três mil oitocentos e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 249/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 539.970,61 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e sessenta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 248/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL :R$ 1.629.486,83 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais [...]

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 247/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 6.910.367,02 (seis milhões novecentos e dez mil trezentos e sessenta e sete reais e dois centavos). DATA [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 154/2022. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, situada na Av. Jacarandá, nº 200, Jaraguá, Uberlândia /MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97 OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 090/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Trivale Instituição de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604/122/0001-97. OBJETO: Implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (Natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimento VALOR: R$ 21.871.500,00 [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 202/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP- CNPJ:(02.768.278/0001-39). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato Nº 116/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.834.090/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água. VALOR : R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 013/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00. O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, na [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 101/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e PPN Tecnologia e Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.673.799/0001-09. OBJETO: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Lote I. VALOR: R$ 7.675.440,72 (sete milhões, [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 207/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Cárneos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.  PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 23.936.041,67 (vinte e três [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HELICÓPTERO DO BRASIL S/S - HELIBRAS. OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nível “d” e fornecimento de peças para helicópteros, sem dedicação de mão de obra exclusiva. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R$ 7.466.778,46 (sete milhões [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 163/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.494.483/0001-42. OBJETO: Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 169/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma EMERGENCIAL. VALOR TOTAL: R$ 4.937.866,56 (quatro milhões e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 4 . [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 110/2024 - DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo itens específicos hospitalares (Lote - 10). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 281.167,28 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 101/2024 - DLP. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS (lote-01). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 360.628,96 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 098/2024 - DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., CNPJ: 40.326.381/0001-18. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo açúcar, doces e geleias, a fim de atender à demanda da corporação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento Valor de R$ 307.141,08 (trezentos e sete mil [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 094/2024-DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CEREAIS BENEFICIADOS LOTE-06, a fim de atender à demanda da corporação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento.VA L O R : R$ 1.354.215,02 (um milhão, trezentos e cinquenta e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 093/2024 - DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Condimentos e Produtos Correlatos - Lote 03, a fim de atender à demanda da corporação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 758.554,44 (setecentos e cinquenta e oito mil [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 245/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79. OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 12.788.990,32 (doze milhões setecentos e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e dois [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HELIBAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de Aeronaves 1º e 2º nível dos modelos AS 350 e EC45, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia subsequente à publicação. VALOR TOTAL: R$ 1.845.000,00 [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 096/2021. PARTES : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ nº 61.074.175/0001-38. OBJETO: é a prestação de serviço de Seguro Aeronáutico, para atender as necessidades da SEPM. VALOR: 8.549.000,00 (Oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 015/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.494.483/0001-42. O B J E TO : Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 019/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.530.856/0001- 34. O B J E TO : Aquisição de Gêneros Alimentícios (lote de óleos e azeites), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 083/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de acesso a banco de dados específico - Banco de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 120/2023. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.507.437/0001-89. O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de mormo, para suprir as [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de containers marítimos adaptados para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: de R$ 1.327.989,56 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil novecentos [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 118/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Senhor dos Cupins Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.470.673/0001-24. OBJETO: Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de água. VALOR : R$ 17.258,02 (dezessete mil duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 057/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Arlindo Barreiro Pires, inscrita no CPF sob o nº 349.636.777-68. OBJETO: Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar. VALOR: R$ 77.292,25 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA DA [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 121/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de realização de exame de anemia infecciosa equina (AIE) para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM. VALOR: R$ 32.567,40 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 066/2023 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.104.659/0001-98. O B J E TO : Prestação de serviço de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato Nº 117/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.327.197/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água. VALOR: R$ 4.859,80 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022 FUNDAMENTO DO ATO: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 128/2023. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.104.659/0001-98, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 06 Sala 213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ [...]

CONTRATADA: BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.175.822/0001-98 INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no LOTE 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento [...]

CONTRATADA: LAPA TERCEIRIZAÇÕES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 09.060.537/0001-11   INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, na forma do Termo de Referência. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados [...]

CONTRATADA: LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 09.060.537/0001-11 INSTRUMENTO: Contrato nº 038/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 09.060.537/0001-11. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cozinha, para atender as unidades possuidoras de ranchos, subordinadas à SEPM. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/03/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.243.852,40 (dois milhões duzentos e quarenta e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 076/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 12.890.886/0001-75). O B J E TO : Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Cozinha Industriais para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 075/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 31.172.252/0001- 21). O B J E TO : Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Cozinha Industriais para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 063/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 48.326.260/0001-88). O B J E TO : Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 066/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 31.915.974/0001-29). O B J E TO : Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 064/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (CNPJ: 37.670.865/0001-75). O B J E TO : Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 057/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (20.739.464/0001-21). O B J E TO : Aquisição de CAMISETA BRANCA OLÍMPICA para atender as necessidades do CFAP e da APM da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 059/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 058/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 055/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.656.610/0001-00). O B J E TO : Aquisição de 213 (duzentas e treze) unidades de cama beliche para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 050/2025.PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). O B J E TO : Aquisição de Veículos Caracterizados com Blindagem Parcial. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 051/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA. O B J E TO : Aquisição de Fuzil Calibre 5,56 x 45 MM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 043/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07). O B J E TO : Aquisição de Arraçoamento Canino, para atender às necessidades da Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria do Estado de Policia [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 085/2022. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A., situada na Av. Sertório, nº 1.988, Interior do Aeroporto Internacional Salgado Filho - CEP: 91.020-000, Bairro São João, Cidade Porto Alegre - RS (Matriz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.833.110/0001-52, e no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 256/2024. PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de [...]

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no LOTE 01, na forma do Termo [...]

CONTRATADA: MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.088.605/0001-04 INSTRUMENTO: Contrato nº 215/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório n.º [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT UAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 235/2024. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.515.796/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL   INSTRUMENTO: Contrato nº 267/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.308.480/0001-22. OBJETO: Aquisição de Certificado Digital (Token) CPF A3. VALOR: R$ 14.311,20 (quatorze mil, trezentos e onze reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL   INSTRUMENTO: Contrato nº 075/2024. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo Cel PM RG 55.529 Max William Coelho Moreira de Oliveira, Id. [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL   INSTRUMENTO: Contrato nº 191/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação das provas intelectuais e processamento de seus resultados, que responderá pelo fornecimento de relatórios e suporte jurídico a eventuais demandas judiciais e avaliação de títulos, a serem [...]

  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 111/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, com sede na Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.060-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.608.308/0001-73. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de seguro coletivo de vida para o efetivo da SEPM. VALOR: R$ 12.425.147,28 (doze [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT UAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 216/2024 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e CMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº46.514.723/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato pelo CEL PM RG 56.487 ANGELO DA COSTA PEREIRA, portador da identidade Funcional nº 22483686, por delegação de competência conferida pela [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 031/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O B J E TO : prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para os postos externos credenciados (Lote 2). [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A (CNPJ:42.270.603/0001-53). O B J E TO: A locação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito n° 216, entrada B), 3° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ para sediar a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de [...]

  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16). OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de [...]